Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Leitura de Resposta do Executivo aos requerimentos Nº 12, 14, 15, 16 e 17/17.

- Leitura dos ofícios nº 515 e 517/17 do Executivo, enviando os projetos de Lei:
Nº 118/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 119/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
120/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00.
121/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.000,00.
122/2017 – ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015.

- Recebimento do ofício Nº 2093 da Coesus, a íntegra do doc. encontra-se na secretaria da Câmara

- INDICAÇÕES:
Nº 274/2017 – Toninho, Carlos, Jebson - INDICA QUE O ESPAÇO DE APROXIMADAMENTE 10.000M² DE ÁREA, SITUADO ATRÁS DO PROFAN, SEJA DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DE HORTA, HORTO FLORESTAL E OUTRAS ATIVIDADES CONGÊNERES, CUJO LOCAL JÁ POSSUI UMA COSNTRUÇÃO QUE PODERÁ ABRIGAR BANHEIROS, SALAS DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES QUE ESTE EMPREENDIMENTO REQUER.
Nº 275/2017 – Adilto, Toninho – INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MAURÍLIO E SRA. MARISTELA NA LOCALIDADE DA LINHA OURO VERDE E TAMBÉM NA ESTRADA PRINCIPAL NAS PROXIMIDADES DA CASCALHEIRA, CUJO LOCAL ESTÁ PRECISANDO DE MELHORIAS.
Nº 276/2017 – Adilto, Toninho, Kika – INDICA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM(A) AGENDE DE SAÚDE PARA ATENDER A REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA ESMERALDA EM ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E A GRANDE DEMANDA DESTA IMPORTANTE REGIÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 277/2017 –Kika, Rafinha – INDICA QUE QUANDO FOR DECRETADO PONTO FACULTATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE A FARMÁCIA DO POSTO CENTRAL PERMANEÇA ABERTA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE OS QUE MAIS NECESSITAM DOS MEDICAMENTOS.
Nº 279/2017 – Adilto,Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APÓS A CHUVA SEJA PASSADO A MÁQUINA DE ROLO NAS ESTRADAS CASCALHADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 280/2017 – Adilto,Toninho, Jebson – INDICA QUE TODAS AS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO OU SEJAM FILMADAS E COLOCADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DOS NOSSOS MUNÍCIPES E INTERESSADOS, ANTES DA SUA HOMOLOGAÇÃO.
Nº 282/2017 – Carlos - INDICA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Nº 283/2017 – Rafinha, Celso – INDICA TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIO NA PROPRIEDADE DO SR. MARCOS AMARAL, NA COMUNIDADE DO OURO VERDE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA QUE LIGA A ESTA COMUNIDADE, SENDO QUE AS MANILHAS QUE ESTAVAM NO LOCAL PARA ESTA OBRA JÁ NÃO ESTÁ MAIS ALI.
(Enviar ao Executivo)

- REQUERIMENTOS:
Nº 18/2017 – Adilto – Informações: AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO FOI INDICADO O CASCALHAMENTO AO REDOR DOS AVIÁRIOS DO MESMO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 129/17 ANEXA, MAS AINDA NÃO FOI REALIZADO. EXISTE ALGUM MOTIVO PARA ISSO? EXISTE PLANEJAMENTO OU PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS?