1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 10:12 Encerramento: 02/02/2026 - 10:47
Correspondências
Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando projeto de lei:

Nº 11/2026 - DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.800,00 (CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE MAIS CHUVEIROS NO VESTIÁRIO FEMININO DO CATIN.
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA TRABALHO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO JOSE DA PICADA BENJAMIM DO CALÇAMENTO PELA DIVISA COM CÉU AZUL ATÉ A PROPRIEDADE DO VALMIR KOCHENBORGER.
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REVITALIZAÇÃO DA RUA MATO GROSSO, AVENIDA FARRAPOS E ABERTURA DE ACESSO COM A RUA PADRE ANCHIETA COM CALÇADAS E ESTACIONAMENTO, NA VILA PASA Justificativa: com objetivo de atender no futuro a trafegabilidade dos usuários após a construção do novo colégio estadual no bairro Vila Pasa.
Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA LIMPEZA DA CIDADE. Justificativa: Os garis têm um papel essencial na limpeza e no bom funcionamento das cidades. São eles que garantem que ruas, praças e espaços públicos estejam limpos, organizados e seguros para a população.
Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS. Justificativa: A insalubridade é um direito fundamental dos servidores que exercem a função de serviços gerais, pois essas atividades são geralmente em condições que expõem o trabalhador a riscos à saúde como poeira, resíduos, sol, chuva, frio, além de materiais potencialmente nocivos, podendo ocasionar o comprometimento da saúde ao longo do tempo.
Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADQUIRIDAS CADEIRINHAS DE BEBÊS PARA SEREM UTILIZADAS NOS CARROS DA SAÚDE. Justificativa: Muitos pacientes são bebês e a segurança é fundamental, nem todos os pais tem carros, muito menos cadeirinha, portanto a aquisição de várias cadeirinhas para atender a demanda proporcionará o cuidado adequado.
Não informada
7 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PROFAN, EM TODAS AS SALAS E ONDE FOR NECESSÁRIO PARA QUE HAJA VISIBILIDADE TANTO DOS ALUNOS QUANTO DOS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO. Justificativa: A instalação de câmeras nas salas e dependências do PROFAN é uma medida importante para reforçar a segurança, a transparência e a proteçõ integral das crianças. As câmeras funcionam como instrumento de proteção tanto para os alunos quanto aos profissionais da educação, evitando interpretações equivocadas. Além do que gera confiança das famílias na instituição.
Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA CURVA ONDE FOI ALARGADO A ESTRADA QUE VAI PARA O RIO SABIÁ, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE SENHOR LUIZ CATUZZO.
Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária