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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00

– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 44.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 1.059.774,51

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 50.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 55.500,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, NO VALOR DE R$220.000,00.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 170.000,00.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3572/17, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.

CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3323/14, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 173.600,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 230.400,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 345.600,00

INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.

ALTERA A LEI Nº 1782/2007 E A LEI 1.861/2008.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017

– DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 467.300,00.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 51.000,00.

ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DEFINE DESCONTO POR FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.

ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DOS MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO(FAIXA DE PEDESTRES) E COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS COM A RUA ASSIS BRASIL(EM FRENTE A RODOVIÁRIA) E NEREU RAMOS COM A RIO DE JANEIRO(EMBAIXO DO VIADUTO).

REQUER ESCLARECIMENTOS JUNTO À SANEPAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA ESMERALDA.

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA O TRANSITO DE NOSSO MUNICIPIO CONFORME SEGUE:COMO ESTA SENDO FEITA O CONTROLE DE VELOCIDADE MÁXIMA NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO? COMO ESTÁ A QUESTAO DO AGENTE DE TRÂNSITO, O QUAL JÁ FOI EFETUADO CONCURSO? QUANDO SERÃO COLOCADAS AS PLACAS INDICATIVAS COM O LIMITE DE VELOCIDADE ADEQUADA PARA CADA VIA°

– INFORMAÇÕES – COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO O PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DESTE MUNICÍPIO? QUAIS MEDIDAS EFETIVAS FORAM TOMADAS? – SE FOI FEITA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA O ANO DE 2017?

INFORMAÇÕES: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À EXPOMATELÂNDIA REALIZADA EMABRIL DE 2017, CONTENDO: - QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO?– QUAL FOI O VALOR TOTAL ARRECADADO? – QUAL O VALOR REPASSADO ÀS ENTIDADES, NOME E VALOR DE CADA UM?

INFORMAÇÕES:- ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA C.T.M.G.E.O. – SOLUÇÕES GEOTECNOLOGIAS LTDA – ME.; - CÓPIA DO CONTRATO; - COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO OS SERVIÇOS/TRABALHOS; - QUEM É O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS; - FINALIDADE DESTA CONTRATAÇÃO; - RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE DESIGNAÇÃO DE DENTISTA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA? - EXPLICAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO CEO. ONDE ESTÃO GUARDADOS ATUALMENTE? ESTÃO NO MUNICÍPIO OU FORAM DESIGNADOS PARA OUTRO MUNICÍPIO? OS EQUIPAMENTOS SÃO DE QUEM, DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO?

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITA A CLASSIFICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES? QUANTAS JÁ FORAM RECUPERADAS DO DIA 5 DE JULHO DE 2016 ATÉ O MOMENTO? - FORAM LICITADOS PELO PREGÃO 80 NASCENTES COM PRAZO ATÉ 5 DE JULHO DE 2017, O TEMPO ESTÁ TERMINANDO E MUITOS NÃO FORAM ATENDIDOS. QUANTO DO ORÇAMENTO FOI GASTO COM A RECUPERAÇÃO E QUANTO ESTÁ SOBRANDO PARA FINALIZÁ-LA?

CONVIDA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EMPRESA CTMGEO- SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA EXPLICAÇÕES A RESPEITO DACONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA POR PARTE DO MUNICÍPIO.

CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES: SILVA JARDIM, LINHA COZER E LINHA DUARTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DAS COMUNIDADES VILA BRASIL E SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN.

JÁ FOI DEFINIDO O LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL EM CONSULTA À POPULAÇÃO? - QUAL O PRAZO PARA A ENTREGA DO PRÉDIO ATUAL PARA A EMPRESA LAR? – EXISTE PREVISÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO NOVO?