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emenda supressiva Nº 01

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 172/23 A comissão de Legislação e Redação amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Aditiva ao artigo 20 com a seguinte redação: “Art 20 - Os veículos que compõe a Frota do Transporte Escolar, pertencentes ao Município ou terceirizados, deverão passar por inspeção a cada 06 (seis) meses, por profissional especializado e/ou órgão competente credenciado junto ao Detran/PR, encaminhando-se cópia do laudo para o Comitê de Transporte Escolar de Matelândia/PR.” Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 172/23 A comissão de Legislação e Redação amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao artigo 5º inciso I, com a seguinte redação: “Art 5º ... I – Prioritariamente aos alunos pertencentes à Zona Rural, observando a distância máxima a ser percorrida pelo aluno da entrada principal de sua residência até o ponto de embarque/desembarque, sendo de até 1000 metros." Nestes Termos Pede Deferimento Relator: Andréa Sandi Zanesco Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira Membro: Stela Gaboardi

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 184/23 A comissão de Legislação e Redação amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao artigo 110, inciso I, com a seguinte redação: “Art. 110 ... I – Por 01 (um) dia, a partir da data de admissão, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, limitado a 2(duas) ausências para doação por ano." Ademais, note-se que há um erro de digitação quanto a palavra “doação” no artigo 110, III, alínea c); quando na verdade a norma se referia ao termo “adoção”, devendo este erro de digitação ser corrigido em seu autógrafo caso seja aprovado.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ECO PONTOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS VALORES ORIUNDOS DE ROYALTIES DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA SEJAM TRANSFERIDOS A INVESTIMENTOS PARA ESTA REGIÃO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS TRECHOS COM LAMA ASFÁLTICA DANDO CONTINUIDADE ANO A ANO ATÉ A DEVIDA APLICAÇÃO EM TODA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA PARQUE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TRABALHE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A SUSTENTABILIDADE E IMPLANTE SISTEMA DE LIXEIRAS ERGONÔMICAS E COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO NA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS COM OBJETIVO DE PRESERVAR A SAÚDE DO TRABALHADOR E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA VILA PINTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A INCLUSÃO NO PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM O COLÉGIO CÍVICO MILITAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE LIGA O BARREIRÃO. Justificativa: Dificuldade em passar dois veículos grandes pois batem nas árvores.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA DOM PEDRO II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA DO SÃO ROQUE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ONDE TEM CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ARNALDO BUSATO, SENTIDO SECRETARIA DE OBRAS.

INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA BEIRA PARQUE E MELHORIAS NA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA LEÃO SENTIDO CANTINHO DO CÉU. Justificativa: As aulas mal começaram e o transporte escolar não consegue chegar por causa da chuva.

INDICA AO EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO DA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM IGUAÇU NA VILA PASA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO, RUA DALCANALE, RUA ALFREDO CHAVES, RUA ONZE DE JUNHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO E NA RUA AS ORQUÍDEAS NO BAIRRO VILA PASA

indico ao executivo buscar parcerias com a COHAPAR para construçao do condominio do idoso.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADA A ENTRADA DA LINHA PISKE, NA VILA ESMERALDA. Justificativa: onde a mesma está impossibilitando o trafego dos moradores devido à grande quantidade de valetas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA VILA ESMERALDA, TAMBÉM SEJAM CONTEMPLADOS COM UMA EXTENSÃO DA CASA DA CULTURA (COM ALGUMA DESSAS AULAS: BALÉ, VIOLÃO, PINTURA, CAPOEIRA OU DESENHO) Justificativa: pois a população desse local vem crescendo, e a quantidade de crianças e adolescentes sem ocupação, vem preocupando os moradores.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELOS PARQUINHOS QUE FORAM INSTALADOS NAS ESCOLAS, O RECOLHIMENTO DOS ANTIGOS QUE FORAM RETIRADOS DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS DA VILA ESMERALDA E QUE FORAM GUARDADOS NO PAVILHÃO DA IGREJA. Justificativa: pois o mesmo está atrapalhando o local

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA OS MORADORES QUE HOJE RETIRAM SEUS MEDICAMENTOS NA SUA MAIORIA NO POSTO CENTRAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE PROVIDENCIEM A COLOCAÇÃO DE PLACA EXTERNA QUE IDENTIFIQUE O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E TAMBÉM QUE SE FAÇA PINTURA EXTERNA DE TODO PRÉDIO E A COLOCAÇÃO DE ASFALTO OU CIMENTO NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO GINÁSIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA MOLA AÉREA NOS PORTÕES DE ENTRADA DOS CMEIS PARA IMPEDIR QUE AS CRIANÇAS SAIAM SEM A SUPERVISÃO DOS PROFESSORES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NA ESTRADA, ATRÁS DA IGREJA DA VILA BRASIL, PRÓXIMO A CASA DA DONA LUZIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO AR CONDICIONADO PARA O CMEI DE AGRO CAFEEIRA, POIS AS SALAS ESTÃO LOTADAS E SOMENTE 2 DELAS TEM AR, ASSIM COMO OUTRAS NECESSÁRIAS MELHORIAS COMO: TROCAR O PISO, OS MOVEIS, ADQUIRIR NOVOS BRINQUEDOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA PARA ABRIGAR OS ALUNOS ENQUANTO AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR OU ATÉ QUE ABRAM OS PORTÕES DO COLÉGIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CAIXAS DE ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DOS VIDROS DAS PORTAS E JANELAS DO CENTRO DE GERAÇÃO E RENDAS DO BAIRRO VILA PASA E DO SALÃO DA VILA ESMERALDA. Justificativa: pois encontram se bastante danificados colocando em risco de ocorrer ferimentos cortantes pela quantidade de vidros quebrados.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INTERNET MÓVEL NAS VIATURAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E SINAL DE INTERNET WI FI NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PARA A POPULAÇÃO FAZER USO ENQUANTO AGUARDAM OS ATENDIMENTOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA VILA PAZZA ATÉ ESCOLA PARQUE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO COM SINALIZAÇÃO (PINTURAS E EMPLACAMENTOS), APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM 45º EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL. Justificativa: tendo em vista que a 2 anos aguardamos aquela obra que vai trazer organização no trânsito e segurança aos munícipes.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO ESQUINA COM CARLOS TURRI E NA RUA BENTO GONÇALVES ESQUINA COM A CARLOS TURRI. Justificativa: na quadra a pedido da moradora sassa que trabalha no Samu.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE RASTREADORES EM TODOS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS DO TRANSPORTES ESCOLAR PARA MAIOR CONTROLE DIÁRIOS DAS ROTAS DE CADA VEICULO E QUILOMETRAGEM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIAS NAS RUAS MANOEL RIBAS, AVENIDA INDEPENDENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO E ARREDORES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES E MATAGAIS NAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DENTRO DAS ESCOLAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO EM TODA A RUA JUCELINO KUBISCHECK EM AGRO CAFEEIRA, REFERENTE A MATO E VALETAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA DIDOMENICO EM AGRO CAFEEIRA, PARA QUE AS PESSOAS CONSIGAM TRANSITAR ALI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE URGENTEMENTE SE SUBSTITUA TODAS AS TAMPAS DE BOCAS DE LOBOS QUEBRADAS, POR NOVAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE AGRO CAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS SINALIZAÇÃO DE “CUIDADOS CRIANÇAS”, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FECHADO COM MUROS PELO MENOS DUAS LATERAIS DA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA SE FAZER MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS (VICINAIS) DA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM E POSTERIORMENTE EM TODAS AS DEMAIS COMUNIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NA ENTRADA DO CATIN – CENTRO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INTEGRADO. Justificativa: para que o carro que trouxer paciente para deixar a pessoa em área coberta área coberta e não se molhar em dia de chuva.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS DE MEIO FIOS, CALÇADAS, BOCA DE LOBO E CAPINAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE CADEIRANTE, AMBULÂNCIA E VEÍCULO OFICIAL EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE DA VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM VILA ESMERALDA E VILA RURAL SANTA MARIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE OS EXAMES SOLICITADOS NOS POSTOS DE SAÚDE SEJAM AGENDADOS NA PRÓPRIA UNIDADE DE SAÚDE PELO SISTEMA JÁ EXISTENTE OU IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO QUE SEJA EFICIENTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA SUBSTITUIR E GALHOS DE ARVORES QUE ATRAPALHAM A ILUMINAÇÃO NO BAIRRO VILA PASA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL I MAIS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A PINTURA NOS MUROS E GRADES NO CMEI PRIMEIROS PASSOS .

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA DA COMUNIDADE DA LINHA COZER ATÉ A PONTE NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ.