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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.323, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.326 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

- DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 6.410.000,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 31.683,44.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 396.317,15.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 15.000,00.

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.000,00.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AMIGOS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 114.020,34(cento e quatorze mil, vinte reais e trinta e quatro)

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI Nº 4.944/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.343, DE 2 DE AGOSTO DE 2022, ADI – STF – 7222 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ART. 10 E 11 DA LEI Nº 4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 345.512,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 311.632,12.

DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 920.325,33 (novecentos e vinte mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 189.809,51 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e um centavos).

ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- REQUER DO EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SOLICITE A O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA QUE PRESTEM MANUTENÇÃO NA RODOVIA FEDERAL BR 277 E SUAS MARGINAIS EM TODO O PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E ARREDORES, BEM COMO FISCALIZAR OS RADARES ELETRÔNICOS, REDUTORES DE VELOCIDADE INCLUSIVE AQUELES INSTALADOS NO TRECHO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E SEM FUNCIONALIDADE. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO OS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E ATROPELAMENTOS OCORRIDO NA BR 277, INCLUSIVE OCASIONANDO A MORTE DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.

REQUER INFORMAÇÕES DE COMO ESTÃO O ANDAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS: - CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO COM RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO VILA PASA? - COMO ESTÁ O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA? - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARA O BAIRRO VILA PASA?

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTALAÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ORIUNDOS DE RECURSOS DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO (R$387 MIL REAIS)

considerando a reunião do executivo juntamente com profissionais da enfermagem e o SINDSERMAT e tais servidores nem o sindicato receberam resposta. • Venho por meio deste, requerer junto ao Senhor Prefeito Municipal, considerando que o Governo Federal sancionou a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022 a qual, altera a Lei n° 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, sendo o valor de R$ R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais aos Enfermeiros, e para profissionais de que tratam os Arts. 7°, 8° e 92 desta Lei, foi fixado com base no piso estabelecido no caput deste artigo, para o Enfermeiro, na razão de 70% (setenta por cento) para o Técnico de Enfermagem e 50% (cinquenta por cento) para o(a) Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira. Diante dessa imensa conquista à classe profissional e da grande necessidade de conceder o pagamento do piso salarial atualizado a esses profissionais que tanto se dedicam à saúde da nossa população, requer, sejam esclarecidos conforme abaixo: a) É possível adequar o salário do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ao Piso Nacional atualizado recentemente? b) Em caso de impossibilidade, favor apresentar justificativa. Sabemos dos tramites a nÍvel nacional, porem diversos munícipios realizam o pagamento do piso salarial da enfermagem , por meio de decreto ou PROJETO DE LEI .

INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE NO ANO PASSADO, EXECUTOU REPAROS NOS ENCANAMENTOS DE ÁGUA, EM ALGUNS PONTOS DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, NAS QUAIS, CALÇADAS E ATÉ MESMO DENTRO DOS LOTES PARTICULARES FORAM QUEBRADAS E ATÉ AGORA NINGUÉM SE MANIFESTOU PARA REFAZER AS MESMAS.

REQUER AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE APRESENTE A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA LEGISLATIVA DE MATELÂNDIA O PROTOCOLO E OU FLUXOGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA/ SAÚDE DA MULHER E SUAS PRINCIPAIS QUEIXAS. CASO NÃO O TENHA, QUE POSSA AVALIAR A VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO MESMO PARA MELHOR ATENDER AS MULHERES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS MULHERES – COM ACOLHIMENTO DE SUAS DEMANDAS E NECESSIDADES. Justificativa: o protocolo da atenção básica saúde das mulheres contempla desde temas como pré-natal, puerpério e aleitamento materno, até planejamento reprodutivo, climatério, principais doenças femininas e atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual entre outros.

- INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DA NOVA UBS DE AGRO CAFEEIRA, E QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO.

- INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE RECICLÁVEL NA ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA - A PARTIR DE QUANDO ESTARÁ EM FUNCIONAMENTO, O QUE ESTÁ IMPEDINDO QUE ISSO ACONTEÇA?

- REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO RELIGIOSO OU QUALQUER OUTRO INCENTIVO QUE O MUNICÍPIO RECEBA A NÍVEL ESTADUAL OU FEDERAL QUE POSSA SER USADO COMO AJUDA FINANCEIRA PARA CONTRATAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS.

- REQUER EXPLICAÇÕES DE POR QUAL MOTIVOS AS LIDERES E RESPONSÁVEIS DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE ESTÃO PRECISANDO PRODUZIR OU COZINHAR OS PRATOS A SEREM SERVIDOS NOS ENCONTROS SEMANAIS?

REQUER INFORMAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS: - QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES? O QUE FALTA NO SETOR PARA MAIOR EFICÁCIA E AGILIDADE NOS PROCESSOS? Justificativa: cito uma ordem assinada pelo governador referente a licitação de um veículo através do convênio Paranacidade que fez 1 ano no dia 22/03/ 2023 para abertura do processo licitatório e até hoje não foi realizado esta aquisição. sabemos que diversas secretárias estão com dificuldade para aquisição de materiais básico como cimento, fechaduras, tecnologia, entre muitos outros.

- REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO INTERIOR DA VILA ESMERALDA, ONDE ALGUMAS CRIANÇAS PRECISAM SE DESLOCAR EM TORNO DE 200 MTS PARA ESPERAR O ÔNIBUS EM FRENTE A GENETIC PORCS, LOCAL ESSE, SEGUNDO OS PAIS, NÃO TEM PONTO DE ESPERA. - QUAL O MOTIVO DO ÔNIBUS NÃO PODER SEGUIR ATÉ O LOCAL A FRENTE, SENDO QUE A ESTRADA PERMITE ESSE ACESSO?

- Requeremos ao Departamento de Viação e Obras do Município de Matelândia, representado pelo Sr. Secretário Ernesto Bado, a apresentação quantitativa de Horas Máquinas distribuídas e destinadas a benefícios aplicados a munícipes matelandienses, queremos as mesmas classificadas e relatadas dentro de cada mês do ano de 2021 e 2022. - Requeremos também à Secretaria de Viação e Obras os Contratos ativos com Licitantes responsáveis pelos serviços de “Borracharia” e também fornecimentos de “Pneus”.

Requer ao munícipio que verifique junto a Sanepar o como está o andamento do fornecimento de gerador de energia para solucionar o problema no abastecimento de água do munícipio, sabendo que emiti um oficio n. 0043/2022 na data de 19/08/2022 direcionado ao gerente da Sanepar, onde o mesmo respondeu dizendo que estariam viabilizando para o início deste ano.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS INSTALAÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS, COMO ESTÁ A REAL SITUAÇÃO DA LINHA DUARTE?