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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:06:52
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:07:34
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 114.801,56 (CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:08:06
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSÓRCIO CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:28:43
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – CUIDADOR SOCIAL.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:31:02
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:34:30
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:36:06
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:36:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:37:07
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.051/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 12:27:34
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:22:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:23:19
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.245.041,06 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:25:39
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:26:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 639.065,02 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS).
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:29:12
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:29:43
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:30:33
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 616.000,09 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS E NOVE CENTAVOS).
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:31:09
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:31:38
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:32:04
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:33:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:35:07
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:36:24
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE “DR. RODRIGO ARTHUR DOS SANTOS”.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:37:12
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 11:35:48
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A DECIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 11:36:57
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 348.575,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 11:37:32
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 764.281,64 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 11:38:07
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:23:57
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:27:06
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.872,99 (CEM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA DE NOVE REAIS).
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:30:13
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargo de provimento em comissão que passa a integrar os Anexos I e II da Lei nº 1.870/08. (com. Orga. Dos Pode e Adm)
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 14:01:30
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Jussara Scarparo de Oliveira
Serjão
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ACERCA DO CARÁTER PERMANENTE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS FÍSICOS, MENTAIS OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 10:24:45
Autor:
Cleiton Pecatti
Paulo Cézar Gomes
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.782/2007 DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:23:09
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:26:52
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(comis. Ord Econ. E Social)
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:28:09
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais)
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:28:47
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME ART.22 § 2º DA LEI Nº. 8.742 – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 10:30:44
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – ASSISTENTE SOCIAL.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 14:01:45
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 9:34:09
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DO ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 9:37:25
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – PROFESSOR.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:20:18
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:21:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.883/2022, QUE INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:22:40
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 11:25:31
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 11:27:26
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.539.605,81 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS).
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 11:28:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 11:29:31
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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