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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.000,00

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ADIMNISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT, PREVISTA NAS LEIS Nº 1.487/2005 LEI Nº 4.119/2008

EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 452.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO-IPTU

DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PATANA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FEIRA LIBRE DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ESTADO DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.900,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52

– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

– DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA

INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ FUNCIONANDO O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E AÇÕES JÁ EXECUTADAS? AS RECEITAS ESTÃO SENDO DEPOSITADAS EM CONTA ESPECÍFICA E QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DEPOSITADOS ATÉ ESTE MOMENTO?

- VALOR TOTAL EXISTENTE NESTA DATA NO FUNDO, QUAL O TOTAL DA RECEITA MENSAL DO FUNDO, QUAL A PARTE DO EMPREGADO E PARTE DO EMPREGADOR; QUAL O TOTAL DA FOLHA MENSAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E OUTROS; SE A RECEITA ARRECADADA SOBRE A FOLHA ESTÁ SENDO DEPOSITADA MENSALMENTE NO FUNDO. SE EXISTE VALORES PENDENTES A DEPOSITAR. QUAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ADMINISTRAM O FUNDO E A PRAÇA(CIDADE); EM QUE FUNDOS(TIPOS DE APLICAÇÃO) ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS; SE O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE COBRE A FOLHA PAGA OS APOSENTADOS; SE EXISTE UMA DIRETORIA QUE ACOMPANHA E FISCALIZA O FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO. E CASO POSITIVO QUEM SÃO OS MEMBROS, COMO SÃO DESIGNADOS E POR QUEM? OBEDECENDO AOS MEIOS LEGAIS, QUE SE FAÇA MENSALMENTE A PUBLICAÇÃO COM ACESSO A TODOS DA SITUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.

SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A EXECUÇÃO DA OBRA DO POLI ESPORTIVO? PORCENTAGEM EXECUTADA DA ULTIMA MEDIÇÃO? PRAZO FINAL PARA ENTREGA DA OBRA PELA CONSTRUTORA?

COMO É O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO? - QUAIS AS UNIVERSIDADES QUE POSSUEM CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ESTÁGIO? - EXISTE UM REQUISITO PARA ESTE CONVÊNIO? - PODE-SE FAZER CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES A DISTÂNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO?(EAD) - COMO É O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO?

INFORMAÇÕES- QUAIS OS MOTIVOS DA FALTA DE ENTREGA DA CORRESPONDÊNCIA POR PARTE DOS CORREIOS AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO?

- CONFORME DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA POR TODOS OS VEREADORES EM ANEXO, SOLICITAMOS OS ESCLARECIMENTOS A SEGUIR: - COMO É FEITO O CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS PARA AS FROTAS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO? - A DENÚNCIA DEMONSTRA UMA FRAGILIDADE NO CONTROLE E ABERTURA PARA IRREGULARIDADES. QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE TAL PROCEDIMENTO NÃO ACONTEÇA OU NÃO SE REPITA? - COMO FICA A SITUAÇÃO DOS SUPOSTOS DENUNCIADOS? SERÃO ABERTOS INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAR O CASO?

QUANDO SERÁ INICIADA A REFORMA DA ESCOLA VOVÔ CASSIANO, NA VILA PAZZA?

- QUANDO SERÁ INICIADO AS OBRAS DO ASFALTO DA AVENIDA JK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HOTEL FAELI ATÉ A MATELFRIG?

INFORMAÇÕES – COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO? – CONTINUA EM PLENO FUNCIONAMENTO?

- CONSIDERANDO QUE O GOVERNO MUNICIPAL DEVE SER O PRINCIPAL INTERESSADO NA REGULARIDADE CADASTRAL DAS EMPRESAS E TAMBÉM NA REGULARIDADE DE SUA ATUAÇÃO, EM ESPECIAL ATIVIDADES COM POTENCIAL POLUIDOR. CONSIDERANDO QUE A PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI TEM PARECERES CONTRÁRIOS A SUA ATUAÇÃO CONFORME CONSTA EM ANEXO. PORQUE, MESMO COM PARECERES CONTRÁRIOS DE ÓRGÃOS DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO, E PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI, CONSEGUIU ALVARÁ E PÔDE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO (EM ANEXO)? QUAL A SITUAÇÃO CADASTRAL DA PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI? QUEM É O RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS PARECERES AMBIENTAIS,E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PELA CONCESSÃO DE ALVARÁ? OS PARECERES NEGATIVOS NÃO SÃO IMPEDITIVOS DE CONCESSÃO DE ALVARÁS OU AUTORIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO?

INFORMAÇÕES: SOBRE AS INCUBADORES INDUSTRIAIS: - COMO ESTÃO AS SITUAÇÕES DAS MICRO-EMPRESAS QUE FAZEM USO DO ESPAÇO DAS SALAS DAS INCUBADORAS?; - QUANTAS ESTÃO OCUPADAS E QUEM SÃO OS OCUPANTES?; - QUANTAS ESTÃO COM O PRAZO VENCIDO?; - QUAIS ESTÃO PAGANDO O ALUGUEL EM DIA?; -QUANTAS ESTÃO COM ATRASO COM RELAÇÃO AO ALUGUEL?; - QUANTAS JÁ ESTÃO COM O PRAZO ESGOTADO E QUE DEVEM DESOCUPAR O IMÓVEL?; - QUANTO É O VALOR RECOLHIDO PARA OS COFRES COM OS IMÓVEIS?

AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA EUA ASSIS BRASIL COM A BORGES DE MEDEIROS? - SOBRE O REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADA COM INSTALAÇÃO EM 60 DIAS CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº15/2017 NA AV. BORGES DE MEDEIROS, QUAL O MOTIVO DE SEU NÃO CUMPRIMENTO? - SOBRE O ESTACIONAMENTO LOTADO DE CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE E QUE IMPEDEM O ACESSO AOS MOTORISTAS, IDOSOS, OU PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO, QUAIS AS MEDIDAS OU ESTUDOS QUE FARÃO PARA IMPEDIR QUE ESTES CAMINHÕES ATRAPALHEM O TRÂNSITO?

QUANTIDADE DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUAS LOCALIZAÇÕES E DADOS ESCRITURAIS? - QUAL O PLANEJAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DESTES TERRENOS?

INFORMAÇÕES: - HÁ UM PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO ONDE SERÃO INSTALADOS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS DA SUA FALTA DE IMPLANTAÇÃO?

QUAIS OS MOTIVOS DA FALTA DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS QUE CAUSAM TRANSTORNO DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS?; - QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTAMENTE COM A SANEPAR PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO MAU CHEIRO EXALADOS NAS BOCAS DE LOBO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE? QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE RESOLVIDOS ESTES PROBLEMAS?

HÁ UM PLANEJAMENTO PARA FORNECER A BOLSA ATLETA PARA OS ATLETAS PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA SUA EXCLUSÃO?