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- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS JOÃO PEGORARO, JOSÉ PEGORARO, FRANCISCO RISSATO(AO LADO DAS 149 CASAS E DO COLÉGIO MUNICIPAL).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA RUA NEREU RAMOS EM SUA EXTENSÃO TOTAL.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA SILVA JARDIM COM PATROLAMENTO E ROLO COMPACTADOR

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA ESCOLA PARQUE ATÉ FAZENDA LEÃO E MARQUEZITA COM PATROLAMENTO E ROLO COMPACTADOR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE TIVEREM QUE SE DESLOCAR SEJA FEITA POR SERVIDORES QUE SE DESLOQUEM AO LOCAL DA RESIDÊNCIA DO BENEFICIÁRIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O PODER PÚBLICO ENTRE EM CONTATO COM A COPEL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA FRANCISCO RISSATO, EM AGROCAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O PODER PÚBLICO ENTRE EM CONTATO COM A COPEL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA FRANCISCO RISSATO, EM AGROCAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS ENTRE OS NÚMEROS 700 E 2600, E NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS SENTIDO FRIMESA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LED NAS RUAS CARLOS TURRI, ARGEMIRO LUIZ FONTANA E SÃO JOSÉ NA VILA SAPO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTINUAÇÃO DA LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA IPIRANGA QUE FALTA APENAS UMA QUADRA.

de Pesar à família Bearzi

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NO ENTORNO DO CHIQUEIRÃO NA PROPRIEDADE DOS SR. JORGE RUSTIK E ESTRADAS NA LINHA RUSTIK.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NO ENTORNO DO ESTÁBULO PARA AUMENTO DO REBANHO PARA PRODUÇÃO DE LEITE, E NO ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. BERNARDINO SUZIN, NA LINHA RUSTIK.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NO ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. NEURI DOMINGO GASPARIN E ACESSO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. DORVALINO GASPARIN, NO RIO XAXIM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DE LOMBADA E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LUIZ MARAFON, CAMINHO EM DIREÇÃO À CACHOEIRA DO TIO JOÃO, NO SÃO ROQUE.

Pesar à família Lazerre

Pesar à família Okada

Pesar à família Utida

Pesar à família Dallpozzo

Pesar à família Batistella

de Pesar à família Bertoldo

de Pesar à família Bearzi

de Pesar à família Minozzo

APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 16 DE ABRIL DE 2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DO ARTIGO 92 DA LEI COMPLIMENTAR Nº 03/2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATELÂNDIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A 58ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A 1ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 228.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 658.787,42

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCONRRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 4.108 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

Altera o Código Tributário Municipal – Lei 1129/98 – tornando isento do pagamento de IPTU o imóvel locado por entidades religiosas para realização do culto.

INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.782 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PROPOSTAS A LEI MUNICIPAL Nº 1.487 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

INSTITUI O PROGRAMA "SUA NOTA VALE MAIS"

DISPÕE SOBRE A 59ª REVISÃO DE METAS AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021

DISPÕE SOBRE 2ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020.