Logo Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 360 matérias.

Resultados
PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALO DE R$ 109.700,00

Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
18 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.415, de 18 de março de 2020

PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR NO VALOR DE 450.000,00

Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
18 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.416, de 18 de março de 2020

PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00

Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
18 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.417, de 18 de março de 2020

PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 60ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021

Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
18 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.418, de 18 de março de 2020

PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 3ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
18 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.419, de 18 de março de 2020

PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00

Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
18 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.420, de 18 de março de 2020

PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.268.651,34.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
18 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.421, de 18 de março de 2020

PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ANEXO NA LEI 4.383 DE 16/12/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
18 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.422, de 18 de março de 2020

PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 61ª REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 2018/2021.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
18 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.423, de 18 de março de 2020

PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 4ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
18 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.424, de 18 de março de 2020

PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 265.000,00

Apresentação: 13 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
18 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.425, de 18 de março de 2020

PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 62ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 30 de Março de 2020
6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.429, de 09 de abril de 2020

PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 5ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 30 de Março de 2020
6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.430, de 09 de abril de 2020

PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.203,19

Apresentação: 30 de Março de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 30 de Março de 2020
6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.431, de 09 de abril de 2020

PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4,27.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.434, de 22 de abril de 2020

PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 63ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.435, de 22 de abril de 2020

PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 6ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.436, de 22 de abril de 2020

PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.437, de 22 de abril de 2020

PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.438, de 22 de abril de 2020

PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 64ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.439, de 22 de abril de 2020

PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 7ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.440, de 22 de abril de 2020

PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.308.731,75

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.441, de 22 de abril de 2020

PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.763,07.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.442, de 22 de abril de 2020

PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 4253/19 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.443, de 22 de abril de 2020

PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 65ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Maio de 2020
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.444, de 13 de maio de 2020

PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– DISPÕE SOBRE A 8ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Maio de 2020
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.445, de 13 de maio de 2020

PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.591,56

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Maio de 2020
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.446, de 13 de maio de 2020

PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.248,36

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Maio de 2020
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.447, de 13 de maio de 2020

PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Maio de 2020
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.448, de 13 de maio de 2020

PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 66ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Maio de 2020
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.449, de 13 de maio de 2020

PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 9ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Maio de 2020
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.450, de 13 de maio de 2020

PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Maio de 2020
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.451, de 13 de maio de 2020

PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– ALTERA A LEI Nº 4.353/2020 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.452, de 28 de maio de 2020

PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 67ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Maio de 2020
1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.453, de 04 de junho de 2020

PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 10ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Maio de 2020
1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.454, de 04 de junho de 2020

PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Maio de 2020
1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.455, de 04 de junho de 2020

PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.731,25

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Maio de 2020
1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.456, de 04 de junho de 2020

PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
revoga lei municipal nº 3.998 que dispoe sobre políticas públicas municipais de educação de ideologia de gêneros e orientação sexual.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Agosto de 2020
31 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVID19.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:  Bedeco
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.468, de 05 de junho de 2020

PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.467, de 04 de junho de 2020

PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.457, de 04 de junho de 2020

PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.458, de 04 de junho de 2020

PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 477.500,00

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.459, de 04 de junho de 2020

PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 4.196/2018, DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Edson Alves
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Junho de 2020
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.470, de 17 de junho de 2020

PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.460, de 04 de junho de 2020

PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.461, de 04 de junho de 2020

PLO 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 560.379,02

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.462, de 04 de junho de 2020

PLO 72/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.100,00

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.463, de 04 de junho de 2020

PLO 73/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 963.000,00

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
8 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.469, de 09 de junho de 2020

PLO 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.464, de 04 de junho de 2020