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PCOM 111/2021 - parecer das comissões
Ementa: parecer ao projeto 111
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 8:36:02
Autor:
COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Data Anexação: 31 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 112/2021 - parecer das comissões
Ementa: parecer ao projeto 112
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:57:03
Autor:
COES - Ordem Econômica e Social
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
Andréa Sandi Zanesco
, Bedeco
, Patrícia Tórtora
Texto Original
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PCOM 113/2021 - parecer das comissões
Ementa: parecer ao projeto 113
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:01:21
Autor:
COES - Ordem Econômica e Social
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
Bedeco
, Stela Gaboardi
Texto Original
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PCOM 114/2021 - parecer das comissões
Ementa: parecer projeto 114
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 12:22:30
Autor:
COES - Ordem Econômica e Social
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Data Anexação: 20 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 117/2021 - parecer das comissões
Ementa: REDUZ TEMPORARIAMENTE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” – ITBI, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:18:19
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 118/2021 - parecer das comissões
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES COM O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:19:46
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 119/2021 - parecer das comissões
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:20:48
Autor:
COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 120/2021 - parecer das comissões
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:23:20
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 121/2021 - parecer das comissões
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:24:00
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 122/2021 - parecer das comissões
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA – R$ 399.171,82.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 182/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:25:41
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 123/2021 - parecer das comissões
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA – R$ 932.143,98.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:26:25
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 124/2021 - parecer das comissões
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA R$ 278.470,31.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:27:06
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 125/2021 - parecer das comissões
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA – R$ 110.000,00.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 185/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:28:49
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 126/2021 - parecer das comissões
Ementa: – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI– R$ 143.000,00.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:29:33
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 127/2021 - parecer das comissões
Ementa: parecer ao projeto 127
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 9:05:37
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 128/2021 - parecer das comissões
Ementa: parecer ao projeto 128
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 9:06:19
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 129/2021 - parecer das comissões
Ementa: parecer ao projeto 129
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 9:07:05
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 130/2021 - parecer das comissões
Ementa: parecer ao projeto 130
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 9:07:52
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
Apresentação: 15 de Março de 2021
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEC 12/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEC 13/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: SÚMULA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 138/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:07:30
Autor:
COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração
Paulo Cézar Gomes
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PEC 14/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 208, ACRESCENTA OS ARTIGOS 208-A, 208-B, 208-C, 208-D, 208-E, 208-F e 208-G, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e DA CAMARA DE VEREADORES, ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DISPOSIÇÕESTRANSITÓRIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 12:19:13
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição Arquivada a pedido do Executivo
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1
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 94ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE 1ª ALTERAÇÃO A LDO 2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O VALOR DE R$ 340.000,00.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 741.000,00
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.194.000,00.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 95ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 2ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19,58.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 403.812,68
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.464.192,12
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 96ª REVISAO DE METAS PROPSTA AO PPA 2018/2021.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 3ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABETRURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 795.836,98
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SETIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
Apresentação: 2 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021
Apresentação: 2 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$191.694,80
Apresentação: 2 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$22.000,00
Apresentação: 2 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$383.976,00
Apresentação: 2 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES E ADVOGADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020
Apresentação: 9 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO COM REGIME DE ESCALAS E INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CONCESSÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICO E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Relatorias:
Jussara Scarparo de Oliveira (CLR - Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROIBE A UTILIZACAO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 98ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
Apresentação: 24 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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