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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 2.379/17, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.904, de 21 de junho de 2017

PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.905, de 21 de junho de 2017

PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.933, de 28 de agosto de 2017

PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1500 QUE ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO DE TRÂNSITO E INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.906, de 22 de junho de 2017

PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3057/13

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.907, de 22 de junho de 2017

PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.908, de 04 de julho de 2017

PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.909, de 04 de julho de 2017

PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.910, de 04 de julho de 2017

PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.911, de 04 de julho de 2017

PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.912, de 04 de julho de 2017

PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.913, de 04 de julho de 2017

PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE LIGAM AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Jebson Bozio
Toninho
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.931, de 14 de agosto de 2017

PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Gabriel Cadini
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.927, de 04 de julho de 2017

PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.934, de 28 de agosto de 2017

PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 1.655/2016

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.915, de 19 de julho de 2017

PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA DE AGENTES PÚBLICOS, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.916, de 19 de julho de 2017

PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A PARTICIPAR DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS PREVISTAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – LEI Nº 2.320/11

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.932, de 17 de agosto de 2017

PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA FOMENTO DO PARANÁ S/A R$ - 1.500.000,00

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.917, de 19 de julho de 2017

PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PPA.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.918, de 19 de julho de 2017

PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS LDO 2017.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.919, de 19 de julho de 2017

PLO 74/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 1.500.000,00

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.920, de 19 de julho de 2017

PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$19.500,00

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.921, de 19 de julho de 2017

PLO 76/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.928, de 09 de agosto de 2017

PLO 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 143ª PROPOSTA AO PPA- PLANO PLURIANUAL

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.922, de 19 de julho de 2017

PLO 78/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 13ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, EXERCÍCIO 2017.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.923, de 19 de julho de 2017

PLO 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$- 10,20 (DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS).

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.924, de 19 de julho de 2017

PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 284,08 ( DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E ZERO OITO CENTAVOS).

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.925, de 19 de julho de 2017

PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ - 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.926, de 19 de julho de 2017

PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 225.000,00.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.929, de 09 de agosto de 2017

PLO 83/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$72.500,00

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.930, de 10 de agosto de 2017

PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PPA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.935, de 28 de agosto de 2017

PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.936, de 28 de agosto de 2017

PLO 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$125.000,00

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.937, de 28 de agosto de 2017

PLO 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PPA

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.938, de 28 de agosto de 2017

PLO 88/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.939, de 28 de agosto de 2017

PLO 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.900,00.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.940, de 28 de agosto de 2017

PLO 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$116.000,00.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Última Ação:   apresentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.941, de 28 de agosto de 2017

Acompanhar Matéria
PLO 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PPA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.942, de 28 de agosto de 2017

PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.943, de 28 de agosto de 2017

PLO 93/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$311,00.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.944, de 28 de agosto de 2017

PLO 94/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$349,95.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.945, de 28 de agosto de 2017

PLO 95/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$102.000,00.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2017
Última Ação:   apresentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.946, de 28 de agosto de 2017

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PLO 96/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.947, de 28 de agosto de 2017

PLO 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PPA

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.948, de 28 de agosto de 2017

PLO 98/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.949, de 28 de agosto de 2017

PLO 99/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.000,00.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.950, de 28 de agosto de 2017

PLO 100/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$170.000,00.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PLO 101/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA LOTEAMENTO JOÃO PAULO II E DEFINE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA OBJETO DE OPERAÇÃO

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.952, de 11 de setembro de 2017

PLO 102/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PAR AO QUADRIÊNIO 2018/2021

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.012, de 13 de dezembro de 2017

PLO 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.013, de 14 de dezembro de 2017