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PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637.000,00

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.114, de 24 de agosto de 2018

PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.305,01

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.115, de 24 de agosto de 2018

PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.116, de 24 de agosto de 2018

PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.117, de 24 de agosto de 2018

PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.118, de 24 de agosto de 2018

PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.180, de 17 de dezembro de 2018

PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  Adilto Caon
Jebson Bozio
Toninho
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.126, de 18 de setembro de 2018

PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE REGULAMENTAM A PROPAGANDA SONORA, CONFORME CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  Kika
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.127, de 18 de setembro de 2018

PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.121, de 25 de setembro de 2018

PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.122, de 25 de setembro de 2018

PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.123, de 25 de setembro de 2018

PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.000,00

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.124, de 25 de setembro de 2018

PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.125, de 25 de setembro de 2018

PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.128, de 27 de setembro de 2018

PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.129, de 27 de setembro de 2018

PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 546.600,00

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.130, de 27 de setembro de 2018

PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.212,00

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.131, de 27 de setembro de 2018

PLO 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.132, de 27 de setembro de 2018

PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.179, de 17 de dezembro de 2018

PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.134, de 24 de outubro de 2018

PLO 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.135, de 24 de outubro de 2018

PLO 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.136, de 24 de outubro de 2018

PLO 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 196.300,00

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.137, de 24 de outubro de 2018

PLO 103/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.138, de 30 de outubro de 2018

PLO 104/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.139, de 30 de outubro de 2018

PLO 105/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.140, de 30 de outubro de 2018

PLO 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.141, de 06 de novembro de 2018

PLO 107/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.142, de 06 de novembro de 2018

PLO 108/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.143, de 06 de novembro de 2018

PLO 109/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.150, de 20 de novembro de 2018

PLO 110/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.144, de 06 de novembro de 2018

PLO 111/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007 E 2.845 DE 19 DE MARÇO DE 2013

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.145, de 14 de novembro de 2018

PLO 112/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 28 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.146, de 14 de novembro de 2018

PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 28 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.147, de 14 de novembro de 2018

PLO 114/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.700,00

Apresentação: 28 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.148, de 14 de novembro de 2018

PLO 115/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00

Apresentação: 28 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.149, de 14 de novembro de 2018

PLO 116/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS Nº 3.009 24 OUTUBRO DE 2013, E 3.419 DE 31 DE MARÇO DE 2015.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.151, de 20 de novembro de 2018

PLO 117/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM EM 6.37%, PASSANDO PARA R$ 179,22 A PARTIR DE JANEIRO DE 2019.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.177, de 12 de dezembro de 2018

PLO 118/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.181, de 12 de dezembro de 2018

PLO 119/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.178, de 12 de dezembro de 2018

PLO 120/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.152, de 20 de novembro de 2018

PLO 121/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.153, de 20 de novembro de 2018

PLO 122/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.500,00

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.154, de 20 de novembro de 2018

PLO 123/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.256,21

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.155, de 20 de novembro de 2018

PLO 124/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.156, de 20 de novembro de 2018

PLO 125/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.157, de 20 de novembro de 2018

PLO 126/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.158, de 27 de novembro de 2018

PLO 127/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.159, de 27 de novembro de 2018

PLO 128/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.400,00

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.160, de 27 de novembro de 2018

PLO 129/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.161, de 27 de novembro de 2018