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PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 24ª ALTERAÇÃO LDO 2019

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.339, de 24 de outubro de 2019

PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERT DE CRED. AD. SUPL. R$ 30.000,00

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.340, de 24 de outubro de 2019

PLO 148/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERT DE CRED. AD. SUPL. R$ 26.000,00

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.341, de 24 de outubro de 2019

PLO 149/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERT DE CRED. AD. ESP. R$ 80.000,00

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.342, de 24 de outubro de 2019

PLO 150/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSiMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.343, de 24 de outubro de 2019

PLO 151/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.344, de 24 de outubro de 2019

PLO 152/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.044,00

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.345, de 24 de outubro de 2019

PLO 153/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.648,94

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.346, de 24 de outubro de 2019

PLO 154/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.000,00

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.347, de 24 de outubro de 2019

PLO 155/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.348, de 24 de outubro de 2019

PLO 156/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
–- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.349, de 24 de outubro de 2019

PLO 157/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.350, de 24 de outubro de 2019

PLO 158/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.057/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   proposição arquivada
PLO 159/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Novembro de 2019
25 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.354, de 27 de novembro de 2019

PLO 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Novembro de 2019
18 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
PLO 161/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.377, de 12 de dezembro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.361, de 29 de novembro de 2019

PLO 162/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Novembro de 2019
18 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
PLO 163/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.378, de 12 de dezembro de 2019

PLO 164/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.379, de 12 de dezembro de 2019

PLO 165/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 51ª REVISÃO DO PPA 2018/2021

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.356, de 29 de novembro de 2019

PLO 166/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 26ª ALTERAÇÃO LDO 2019

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.357, de 29 de novembro de 2019

PLO 167/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.00,00

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.358, de 29 de novembro de 2019

PLO 168/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - MOTORISTA

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Novembro de 2019
25 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.355, de 27 de novembro de 2019

PLO 169/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 52ª REVISÃO DO PPA 2018/2021

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.359, de 29 de novembro de 2019

PLO 170/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 27ª ALTERAÇÃO LDO 2019

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.360, de 29 de novembro de 2019

PLO 171/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 968.500,00

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.362, de 29 de novembro de 2019

PLO 172/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.363, de 29 de novembro de 2019

PLO 173/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.000,00

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.364, de 29 de novembro de 2019

PLO 175/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
PLO 176/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.365, de 29 de novembro de 2019

PLO 177/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.366, de 29 de novembro de 2019

PLO 178/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 408.000,00

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.367, de 29 de novembro de 2019

PLO 179/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.368, de 29 de novembro de 2019

PLO 180/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.381, de 16 de dezembro de 2019

PLO 181/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Comissões - C
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Última Ação:   arquivada
PLO 182/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO – CUIDADOR SOCIAL

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.369, de 03 de dezembro de 2019

PLO 183/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 54ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   incluir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.370, de 05 de dezembro de 2019

PLO 184/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 29ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   incluir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.371, de 05 de dezembro de 2019

PLO 185/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   incluir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.372, de 05 de dezembro de 2019

PLO 186/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREVIMAT A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.000,00

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   incluir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.373, de 05 de dezembro de 2019

PLO 187/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   incluir
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.374, de 05 de dezembro de 2019

PLO 188/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   incluir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.375, de 05 de dezembro de 2019

PLO 189/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   incluir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.376, de 05 de dezembro de 2019

PLO 190/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.380, de 16 de dezembro de 2019

PLO 191/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.383, de 16 de dezembro de 2019

PLO 192/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.382, de 16 de dezembro de 2019

PLO 193/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 55ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.384, de 16 de dezembro de 2019

PLO 194/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A 30ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.385, de 16 de dezembro de 2019

PLO 195/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 506.000,00

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.386, de 16 de dezembro de 2019

PLO 196/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 3.831/2016.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Dezembro de 2019
16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.389, de 17 de dezembro de 2019