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PLO 131/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 496/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 11:29:36
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 132/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 620.000,00.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 497/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 11:30:24
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 439.000,00
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 498/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 11:31:21
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 8:35:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 501/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 8:35:55
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 795.000,00.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 502/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 8:36:28
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 562.000,00.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 503/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 8:37:05
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 513/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 8:25:11
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 514/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 8:26:01
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 650.000,00.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 515/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 8:26:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 8:27:10
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 142/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 537/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 8:31:03
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 143/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 538/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 8:31:56
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 144/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.010,00.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 539/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 8:32:28
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 145/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.150.000,00.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 540/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 8:33:16
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 146/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 200.000,00.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 541/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 8:33:49
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 147/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 588/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 8:16:55
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 148/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º, ART. 6º, SUPRIME-SE INCISOS I AO IX DO ART. 6º E SUPRIME-SE ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 554/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 8:28:21
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 149/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 558/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:37:01
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 150/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 559/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:38:43
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 151/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.070.000,00.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 560/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:39:53
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 152/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 561/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:41:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 153/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 192.000,00.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 563/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:44:32
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 154/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Munícipio de Matelândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 555/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 9:23:57
Autor:
Marenilce Mezzomo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: proposição arquivada por vicio de iniciativa
Texto Original
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PLO 155/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 564/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:45:30
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 156/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 565/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:46:13
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 157/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.767.223,84.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 566/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:47:19
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 158/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 350.000,00.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 567/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:47:56
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 159/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 568/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:48:43
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 160/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 569/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:49:22
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 161/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 650.000,00.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 570/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:50:03
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 162/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI Nº 4.851/2022 E ALTERADA PELA LEI Nº 4.861/2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 578/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 8:24:51
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 163/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º. DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.877 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 582/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 8:28:23
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 164/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 585/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:47:08
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 165/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 579/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 8:25:57
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 166/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 580/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 8:27:03
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 167/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 80.000,00.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 581/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 8:27:39
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 168/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 596/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 8:36:58
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 169/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 597/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 8:38:01
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 170/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 598/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 8:41:03
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 171/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 530,00.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 599/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 8:41:45
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 172/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 99.092,89.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 600/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 8:42:19
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 173/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 601/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 8:43:46
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 174/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 602/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 8:44:50
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 175/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 467.200,00.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 603/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 8:46:21
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 176/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A NEGROS E AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 615/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 9:43:41
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 177/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 618/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 8:18:52
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 178/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 619/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 8:19:33
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 179/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 920.000,00.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 620/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 8:20:05
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 180/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 61.200,00
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 621/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 8:20:39
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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