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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL readequação das Estradas da Comunidade Linha Vitória.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAÚDE PARA FICAR EM PERÍODO INTEGRAL NA UBS DA VILA ESMERALDA PARA OS FUNCIONÁRIOS CUMPRIREM SUA AGENDA DE CURATIVOS E DEMAIS FUNÇÕES QUE NECESSITAM DO CARRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL readequação das Estradas da Comunidade Linha Barreirão.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NO ASFALTO DO BANANAL ATÉ MARQUESITA. Justificativa: pois está muito depreciada, causando danos praticamente diários à população que transita naquela região.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DOS TRONCOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO CORTADAS NAS CALÇADAS DA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA COM ROÇADA EM TODO O TRECHO DAS LATERAIS DA ESTRADA DO RIO SABIÁ, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DAS PEDRAS NA LATERAIS DA PISTA QUE HOJE DIFICULTAM NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS. Justificativa: para se evitar acidentes.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO O IPTU, MUDANDO PARA O MÊS QUE A POPULAÇÃO RECEBE A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO Justificativa: pois nos meses iniciais de cada ano já se tem tantas outras despesas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS DIDOMENICO(250 METROS DE EXTENSÃO) E TAMBÉM A RUA JUSCELINO KUBISTCHEK(100 METROS DE EXTENSÃO), NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL adequações nas dependências da Escola Municipal Dom Bosco, dentre elas a reforma da rampa de acessibilidade ligada ao Ginásio de Esportes, a implantação de brinquedos com acessibilidade (Obs.: analisar a possibilidade de existência em todas as Escolas Municipais) e cobertura da sala de multiuso até o ginásio para maior segurança dos alunos e professores.

INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A ROÇADA NA BEIRA DA ESTRADA QUE VAI PARA MARQUESITA.

INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS.

MOÇAO DE PESAR PARA FAMILIA BIAZUS PELO FALECIMENTO DO PIONEIRO E DESBRAVADOR DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA O SR FAUSTINO BIAZUS

O Legislativo matelandiense, por seus vereadores, de iniciativa do vereador Paulo Cezar Gomes, externa MOÇÃO DE APLAUSO às integrantes do Handebol Feminino do município: IVANIR DE FATIMA GODOI, LUCI DAL PIAZ DE MOURA E VILMA DE OLIVEIRA que integraram a SELEÇÃO BRASILEIRA MASTER 48+ Com muita garra e competência, características marcantes do handebol matelandiense sagraram-se campeãs pelo BRASIL, da COPA AMÉRICA DE HANDEBOL MASTER no CHILE, onde atletas acima de 48 anos disputaram a competição. Manifestamos aqui nosso reconhecimento pelo desempenho brilhante das atletas que levaram o nome do Município e do Brasil além das fronteiras. Fruto esse da dedicação desde a adolescência juntamente com demais atletas que juntas iniciaram essa modalidade que foi carro chefe do nosso esporte, sempre entre as melhores do estado do Paraná. Desde a década de 1980 quando iniciaram com os professores João Pucci e Leda Reis, nossas meninas nunca deixaram de jogar, como ainda o fazem outras atletas de igual qualidade técnica de nosso município. A equipe de handebol de Matelândia nunca deixou de acreditar que a cada ano que se passava ainda podiam desempenhar seu papel com brilhantismo, sendo exemplos de cidadãs e desportistas para nossa comunidade. Luci, Vilma e Ivanir levaram consigo para o Chile todo esse apoio, carinho e consideração de suas colegas de quadra. Não poderia esta Casa Legislativa de representação popular deixar de homenageá-las, com muita honra.

De Aplauso à aluna Ana Carolina Rigon

O Legislativo matelandiense, por seus vereadores, de iniciativa da vereadora Marenilce Mezzomo, externa MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO à Servidora JUSTINA MALACARNE LARA por ter prestado o serviço como secretária da junta Militar no Munícipio de Matelândia no período de 01 de fevereiro de 2013 a 10 de marco de 2022, sendo que desenvolveu com tanta responsabilidade, respeito e comprometimento das suas atribuições na execução e atendimento a todos que usufruíram dos seus trabalhos. Não poderia esta Casa Legislativa deixar de reconhecer os préstimos com muita gratidão.

INCLUI O § 6º DO ART. 93, INCLUI ART. 208-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e DA CAMARA DE VEREADORES, ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DISPOSIÇÕESTRANSITÓRIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 4º, III, ACRESCENTA ARTIGO 7º XXXI, ALTERA O ARTIGO 8º, V, ALTERA O ARTIGO 35, ALTERA O ARTIGO 114, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E TRANSFORMA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÃNDIA DO ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/14 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATELÂNDIA

AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/15

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.616.201,14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.422.774,37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 501.500,00

Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.626/2021

REVOGA OS ITENS 13 E 14 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.376.812,40

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 334.250,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15.300,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$965.000,00.

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas no Município de Matelândia.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.

RETIFICA OS ANEXOS I, II, E III DA LEI N° 4.767, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.685/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO Nº 26/2020 – TERMO DE COMPROMISSO Nº 450004758 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 3.468/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.