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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA. Justificativa: considerando que o Brasil segue predominantemente cristão. A Bíblia é para os cristãos o fundamento da fé, guia de valores morais e espirituais.

INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO COM ESTACIONAMENTOS NAS LATERAIS DA RUA MATO GROSSO ENTRE A RUA PADRE ANCHIETA E A RUA DO CANTO NO BAIRRO VILA PASA.

INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA QUE FAÇA CERCA DE PROTEÇÃO ENTORNO DA ACADEMIA E PARQUINHO DAS CRIANÇAS AO LADO DO CENTRO POLI ESPORTIVO NO BAIRRO VILA PASA. Justicativa: para evitar possíveis acidentes com crianças que frequentam o local.

INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM E NA ESTRADA DE ACESSO AO DO POÇO ARTESIANO DA MESMA COMUNIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA MARGEM DA RUA PROFª. LERIDES PAGNOCELLI LIMA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO CTG QUERÊNCIA NOVA ATÉ OS FUNDOS DO HORTO MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA CURITIBA EM AGROCAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SANTA CATARINA E RUA SÃO PAULO NA VILA ESMERALDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA PISKE.

INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NAS LATERAIS E NO BUEIRO DA ESTRADA CELMAR SOARES GOULART PARA QUE AGUA NÃO DANIFIQUE O ASFALTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA LINHA RUSTIK E ALTO BARREIRÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA LINHA DALAZÉM.

O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa de todos os vereadores que compõem a 16ª legislatura externam MOÇÃO DE APLAUSO às mulheres pioneiras do nosso município que desempenharam um papel importantíssimo no nosso desenvolvimento, com força, coragem, determinação e companheirismo. Abriram caminhos para futuras gerações. Se estamos aqui hoje, se a nossa cidade existe é porque elas, junto com suas famílias lutaram bravamente para que isso acontecesse. Essas mulheres desafiaram barreiras, enfrentaram preconceitos e transformaram nossa cidade com coragem e determinação. Nossa eterna gratidão.

Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, proposta junto ao Supremo Tribunal Federal, que atenta contra a educação especial ao questionar a constitucionalidade das Leis Estaduais nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, as quais asseguram apoio do Governo do Paraná às instituições como as APAEs.

Moção de Pesar à Família Grando

O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa de todos os vereadores que compõem a 16ª legislatura externam MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro de Tradições Gaúchas Querência Nova de Matelândia – pelos 50 anos de existência. A Câmara Municipal de Matelândia, por meio desta Moção de Aplausos, vem enaltecer e parabenizar o Centro de Tradições Gaúchas Querência Nova, que neste ano celebra 50 anos de história, cultura e tradição. Fundado com o propósito de manter vivas as raízes do tradicionalismo gaúcho, o CTG Querência Nova tornou-se um verdadeiro símbolo de preservação cultural em nosso município, promovendo ao longo dessas cinco décadas incontáveis eventos, cavalgadas, danças, apresentações artísticas e atividades que fortalecem a identidade e o orgulho de nossa gente. Esta homenagem se estende a todos os patrões e patronagens que, com dedicação, amor e voluntariado, conduziram o CTG ao longo dos anos, deixando cada um a sua marca nesta linda trajetória de sucesso. Foram homens e mulhere

O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa do vereador Sérgio Argente e apoio dos demais vereadores que compõem a 16ª legislatura externam MOÇÃO DE APLAUSO à Enfermeira Sandra de Oliveira da Silva Klumb pelo recebimento do Prêmio Alice Michaud.

de Aplauso ao Sr. Antônio Cézar aAves

MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MATELÂNDIA.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

DENOMINA IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR MEIO DAS LEIS Nº 5.378/2024 E 5.402/2024.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.238.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.655.600,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 597.666,66 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 335.433,33 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 281.623,03 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.030.500,00 (UM MILHÃO, TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS).

ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.944/2022 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 212.550,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 163.170,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.

DISPÕE SOBRE QUARTA ALTERAÇÃO DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 112.313,05 (CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 78.687,50 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 965.447,92 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

REVOGA O ARTIGO 22 DA LEI 1.380/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 7º, 166 E 192 DA LEI 1.782/2007 E O ARTIGO 8º DA LEI 4.382/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.