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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:36:22
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 130.479,22 (CENTO E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:37:06
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.863.882,80 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:37:58
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:38:32
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1° E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 5.124/2023.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:39:11
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 3.916, DE 19 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:39:40
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 14:52:27
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 14:53:22
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 14:53:56
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 14:54:27
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:17:58
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:18:41
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:19:20
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.328,31 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:20:41
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:21:20
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 143.444,53 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:22:04
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.328,31 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:22:58
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:23:34
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:24:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:24:50
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 165.106,91 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:25:27
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:26:09
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:26:49
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:27:26
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:28:02
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 10:19:33
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 10:20:16
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 84.060,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS).
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 10:20:58
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 10:21:33
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 10:22:13
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 10:22:41
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional de Pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 12:30:55
Autor:
Jussara Scarparo de Oliveira
Lucas Cadini
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o FEMA – Festival de Música de Matelândia no calendário oficial de eventos do Município de Matelândia e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 10:18:26
Autor:
Juarez Greff
Rafael Cabral Felisberto
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:04:38
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:06:32
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:08:44
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:09:39
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 307.280,54 (TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:10:35
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS).
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:11:05
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 424.495,64 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:11:33
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.700.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:12:12
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.272.045,80 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:12:40
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:13:16
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL ESTRADA FORTE, CAMPO FORTE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:27:32
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:28:24
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:29:04
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:29:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:30:19
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS).
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:30:49
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – EDUCADOR SOCIAL E CUIDADOR SOCIAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 9:16:02
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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