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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.508.962,28.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.077,16
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1993/2009
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1487/2005, alterada pela lei 4.134/2018.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS DATAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA AS LEIS NºS 1.618 DE 27 DE JUNHO DE 2006 E 3.526 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.196,07.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.293,51.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE MONITOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI Nº 3.468/2015.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.249,55
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 419.484,20
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.357,88
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.000,00
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUIDO PELO LOTE URBANO Nº 01-A DA QUADRA 07, COM ÁREA DE 11.928,34M², LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.000,00
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: – PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONIA E INTERNET FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Bedeco
Jebson Bozio
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, POR MEIO DE DOAÇÃO DE LOTES RESULTANTES DOS LOTES RESULTANTES DO PARCELAMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA I.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 40ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 15ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.055,93
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.429,76.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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