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DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00

DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre publicidade institucional da Câmara Municipal de Matelândia por meio de redes sociais oficiais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA

- QUAL O MOTIVO DA FALTA DE CONVITE DOS VEREADORES PARA A ABERTURA DA SEMANA PEDAGÓGICA REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL?

QUAL O MOTIVO DA FALTA DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NO CONJUNTO HABITACIONAL MATELÂNDIA I?

ESTÁ NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO JARDIM GUAIRACÁ? EM CASO POSITIVO QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS. EM CASO NEGATIVO EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ESTE TRECHO NOS PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO?

EXISTE ALGUM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAL CANALE, AO LADO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR?

EXISTE UM PLANEJAMENTO DE REPINTURA E DEMARCAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DOS ÔNIBUS ESCOLARES, NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO? EXISTE PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS ESCOLARES? EM CASO POSITIVO QUAIS SÃO OS PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO?

QUAIS RUAS AINDA FALTAM TERMINAR O RECAPE ASFÁLTICO DAS 16 RUAS LISTADAS E APROVADAS PELA LEI Nº 4046/2018? QUANTAS FORAM FINALIZADAS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADAS? O PRAZO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO ESTÁ VIGENTE OU FOI PRORROGADO? QUAL O PRAZO ESTIMADO DO TÉRMINO E SE A LICITAÇAO PREVÊ ALGUM PRAZO PARA AS EMPREITEIRAS FINALIZAREM O SERVIÇO?

COMO FUNCIONA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL? - EXISTEM RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS? - QUANTO AO CONTRATO DE “ROSANGELA GONÇALVES” PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR E DEMAIS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE, SEGUNDO NOS FOI INFORMADO, ESTÃO ABAIXO DA QUALIDADE E FORA DOS PRAZOS ACORDADOS NO CONTRATO. - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FORÇAR A FIEL EXECUÇÃO E A PUNIÇÃO DOS INADIMPLENTES?

- QUAL MECANISMO ESTÁ SENDO USADO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS LANCHONETES E DEMAIS VENDAS NO INTERIOR DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS? - SERÁ FEITA LICITAÇÃO?

À SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO: - QUANTOS MEIS EXISTEM NO MUNICÍPIO? – QUAL A QUANTIDADE DE MICROEMPREENDORES MIGRARAM PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAIS? QUAL A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR?

À OUVIDORIA MUNICIPAL: - COMO ESTÁ SENDO O DESEMPENHO DO SETOR DE OUVIDORIA EM NOSSO MUNICÍPIO? QUAL A MÉDIA DE DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES MENSAIS? O PRAZO DE RESPOSTA TEM SIDO RESPEITADO? – QUÉM É O RESPONSÁVEL POR ESTE SETOR QUE RECEBE SUGESTÕES, ELOGIOS, SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS?

- EXISTE CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EM NOSSO MUNICIPIO? ESTAO EM ATIVIDADE?; - EM CASO NEGATIVO, EXISTE PRETENSÃO DE SUA INSTITUIÇÃO?

- FOI REALIZADO UMA OUVIDORIA SOBRE RECLAMAÇÕES SOBRE A RUA ELIZÁRIO GUBERT COMO RESPOSTA SERIA FEITO OBRAS EM JANEIRO DE 2019 E NADA FOI FEITO. - COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA EM RELAÇÃO A ESTA RUA? EXISTE ALGUM PROJETO PARA ARRUMAR ESTE LOCAL? EM CASO POSITIVO QUAL SERÁ A DATA PROVÁVEL?

REQUER LISTA DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA, ADICIONAIS OU QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO ALÉM DO VENCIMENTO PADRÃO. - REQUER ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ATRIBUIÇÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO.

QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NO LOTE 08 QUADRA 23, EM AGROCAFEEIRA? COM QUE FREQUÊNCIA É FEITA A FISCALIZAÇÃO DO TERRENO ORA SITUADO, UMA VEZ QUE O LOCAL QUE SE ENCONTRA HÁ DIVERSAS SUCATAS E PODE CONTER FOCOS DE MOSQUITOS DA DENGUE?

REQUER A INFORMAÇÃO SOBRE O PMAQ: - QUANTOS FUNCIONÁRIOS RECEBERAM O PRÊMIO INTEGRAL NO ANO PASSADO E QUANTOS NÃO CONSEGUIRAM RECEBER INTEGRAL? - QUAL O VALOR DO RECURSO RECEBIDO, QUAL O VALOR DA SOBRA E O QUE FOI FEITO COM O RESTANTE DO PRÊMIO? - SOBRE A SAÚDE – QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA PARA O ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGISTA E QUANTOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS FORA DO MUNICÍPIO? QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DA ORTOPEDIA E QUANTOS JÁ FORAM ATENDIDOS? - QUAL O GASTO COM O VEÍCULO QUE LEVA OS PACIENTES PARA SEREM ATENDIDOS EM CAMPO LARGO(C0MBUSTÍVEL, PEDÁGIO, MOTORISTA, ESTADIA DAS PESSOAS)? QUANTAS VIAGENS AS PESSOAS TÊM QUE FAZER PARA REALIZAR A CIRURGIA DE CATARATAS?

ESTÁ SENDO APLICADA A LEI DAS PEQUENAS EMPRESAS EM QUE ATÉ 10% DOS LANCES POSSUEM PREFERÊNCIA, QUE ALÉM DAS COMPRAS PODEM SER CONTRATADOS SERVIÇOS COMO METALÚRGICAS, PEDREIROS, PINTURA PARA OBRAS DE PEQUENO PORTE? - NO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL A LEI DE LICITAÇÕES LOCAL ESTABELECE QUE SE TIVER 3 EMPRESAS NO MESMO RAMO DENTRO DO MUNICÍPIO PERMITE A COMPETIÇÃO ENTRE ELAS. PODERIAM SER FEITAS ESTAS ALTERAÇÕES EM NOSSA LEI MUNICIPAL?

- QUANDO SERÁ FEITA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA ÁREA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA E MATELÂNDIA? HÁ PREVISÃO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NESTAS ÁREAS?

AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM A BORGES DE MEDEIROS E DAS RUAS BORGES DE MEDEIROS COM A RUA PEDRO ALVARES CABRAL?

QUAL FOI A ALÍQUOTA OU ALÍQUOTAS DO ISSQN COBRADO(S) DA CONCESSIONÁRIA ECOCATARATAS, DURANTE A EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, TENDO EM VISTA OS DIVERSOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO PERÍMETRO URBANO?

QUANTOS FUNCIONÁRIOS TêM o PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO PROTOCOLADA? DENTRE ESTES, QUANTOS QUEREM RECEBER EM DINHEIRO E QUANTOS QUEREM USUFRUIR DO DESCANSO?

- É REALIZADO ESTUDO OU ANÁLISE PARA FAZER UM CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS AO INVÉS DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA SOLUCIONAR UM PROBLEMA TEMPORÁRIO, COMO EXEMPLO NO SETOR DE EDUCAÇÃO COM OS PROFESSORES?

QUAL O MOTIVO DO COMPOSTO TRITURADO DE GALHOS ESTAREM SENDO DEPOSITADOS NO ATERRO SANITÁRIO AO INVÉS DE SER ENTREGUES NO PATIO DO PARQUE DAVID MENONCIN SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES?

- HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA A COMUNIDADE VILA PAZA, PLACAS DE INDICATIVAS DE SAÍDA PARA MEDIANEIRA E CASCACAVEL NAS PROXIMIDADES DO HOTEL NOVO HORIZONTE, BEM COMO SINALIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO CAMPO DO BAHIA?

-- HÁ PREVISÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REPASSE DE SUBVENÇÃO AO PROJETO VIGIA DESENVOLVIDO PELO CONSEG, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL?

EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAR MELHORIAS NA RUA FRANCISCO RISSATO, QUE LIGA O COLÉGIO PROFESSOR EBEHARDO AO ANTIGO POSTO MOMBELLI EM AGROCAFEEIRA? AS MELHORIAS NECESSÁRIAS SÃO AS GALERIAS PLUVIAIS, COLOCAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA PARA PEDESTRES CONFORME FOTO EM ANEXO.

QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NA ESTRADA DA LINHA COZER EM RELAÇÃO AOS BUEIROS COBERTOS E QUE DEIXAM ESCOAR O BARRO NA PISTA?

QUAL O MOTIVO DA FALTA DA IMPLANTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES NOS EXAMES E CIRURGIAS APROVADO NESTA CASA DE LEIS PELA LEI Nº 3931/2017, UMA VEZ QUE JÁ SE PASSOU O PRAZO DE VACÂNCIA PARA SUA APLICAÇÃO? EXISTE UMA JUSTIFICATIVA LEGAL?

-- QUAL O VALOR GASTO COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS SITUADAS FORA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO TANTO COMO COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL NO EXERCÍCIO DE 2018?

QUAL A RAZÃO DA DEMORA PARA REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO DO COLÉGIO DO CAMPO SÃO JOÃO BATISTA LASALLE E ESCOLA MUNICIPAL MARINO ROSSI QUE JÁ PERDEU RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS?

EXISTE PROJETO OU PRAZO DE REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA COPACABANA E CALÇAMENTO ENTRE A REFERIDA RUA E A AVENIDA BRASIL, ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ROQUE DALL POZZO? QUAL O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DAS OBRAS NA AVENIDA BRASIL?

EXISTE POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO INTERVIR JUNTO AO DEPUTADO VERMELHO DO PSD PARA LIBERAÇÃO DE 2(DOIS) CAMINHÕES E 1(UMA) PANTANEIRA ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA JUNTAMENTE COM EQUIPAMENTOS PARA OS AGRICULTORES?

HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA MARQUEZITA? EM CASO POSITIVO QUANDO SERÃO REALIZADAS? EM CASO NEGATIVO, HÁ POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS?

COM RELAÇÃO AO PLANO DIRETOR ESTÁ SENDO EXECUTADO A CONTENTO? - HÁ UM PLANEJAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO PRÓXIMO PLANO DIRETOR? EM CASO POSITIVO QUAIS SÃO AS DIRETRIZES QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO?

REQUER A REVISÃO DA LEI DO CMDCA PARA QUE SEJA RETIRADA DO TEXTO, REQUISITOS ILEGAIS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR (POR EXEMPLO EXIGÊNCIA DE CNH VÁLIDA E NEGATIVA CIVIL) CONFORME APONTADO PELO MINISTERIO PÚBLICO NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2019 E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 89.19.000384-1.

HÁ ALGUMA PREVISÃO DE EFETUAR MELHORIAS NA CRECHE IRINA SIDOR? FORAM FEITAS INDICAÇÕES SOBRE O LOCAL SOLICITANDO DIVERSAS MELHORIAS DEVIDO AS INTENSAS COBRANÇAS DOS PAIS DOS ALUNOS. ESTAS MELHORIAS PODEM SER ATENDIDAS, EM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PARA INICIÁ-LAS?

- HÁ ALGUMA PREVISÃO DE REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARQUEZITA? EM CASO NEGATIVO HAVERIA A POSSIBILIDAE DE IMPLANTAR NO CALENDÁRIO DE OBRAS?

CONVOCA O ILMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 19 DE AGOSTO DE 2019 PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ANO CORRENTE E O CRONOGRAMA DE EFETIVAÇÃO DAS METAS ATÉ O FINAL DE 2019.

HÁ ALGUM ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO LOCAL DO ATUAL HORTO MUNICIPAL PARA PARTE DE TRÁS DO PRÉDIO DO PROFAN, EM RAZÃO DO ESPAÇO FÍSICO MAIOR, MAIOR ACESSIBILIDADE E ECONOMIA DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DO RIO?

- HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE/PREVISÃO DA ABERTURA DO PARQUE FARROUPILHA AO PÚBLICO NOS FINAIS DE SEMANA?