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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2006

DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO

AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00.

- AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.436,47.

AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301,41.

AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.

AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00.

DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA

- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO

AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.230.000,00.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA

AUTORIZA BONIFICAÇÃO SOBRE O IPTU.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR - 3,48% (R$ 197,00)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2020 NO VALOR DE R$ 133.000,00

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MATELÂNDIA -PRODIM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE

REVOGA A LEI Nº 3.928 DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00

DISPÕE SOBRE A 93ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2020

DISPÕE SOBRE A 36ª ALTERAÇÃO DA LDO 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 241,35

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.339,01

CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORÁRIO DO MUNICIPÍO DE MATELÂNDIA , ESTADO DO PARANA AO ESCELENTISSIMO SENHOR PAULO LITRO, DEPUTADO ESTADUAL

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 02/2007 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR – QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES POR FALTAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS

INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA – PR

ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.

AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - QUANTO FOI ARRECADADO COM A APLICAÇÃO DE MULTAS? QUAL O DESTINO DO VALOR ARRECADADO COM AS MULTAS E O QUE FOI INVESTIDO COM ESTES VALORES? SÃO INTEGRALMENTE RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO OU É DIVIDO COM O ESTADO? QUEM SÃO OS AUTORIZADOS A APLICAR AS MULTAS?

QUAL O MOTIVO DA DEMORA NA EXECUÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO?

– EM RELAÇÃO AS FRALDAS GERIÁTRICAS: PORQUE O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO MAIS CARO DO QUE O VALOR PRATICADO NAS FARMÁCIAS DE MATELÂNDIA?; É FEITO AFERIÇÃO DA QUALIDADE DAS FRALDAS E SUA CORRESPONDÊNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO NO MOMENTO DA ENTREGA PARA O SETOR RESPONSÁVEL?; QUANTOS PACIENTES RECEBEM FRALDAS GERIÁTRICAS?; EM CASA DE AFERIÇÃO DE QUALIDADE INFERIOR DO PRODUTO AS EMPRESAS ESTÃO SENDO PENALIZADAS?

QUAIS OS MOTIVOS DA DEMORA NA ABERTURA DA SEGUNDA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PASA?

QUAL O MOTIVO DA FALTA DE CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA RUA MATO GROSSO NA DIVISA DA CHÁCARA MENONCIN E CENTENARO, COM AS PLANILHAS PARADAS HÁ MAIS DE SEIS MESES?

EXISTE UMA PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA PROPRIEDADE DO SR. MIGUEL CATÂNIO APÓS O MANILHAMENTO DO JARDIM TROPICAL?

EXISTE PREVISÃO OU PROJETO PARA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARANÁ NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DALCANALE E BENTO GONÇALVES? EM CASO NEGATIVO, NÃO PODE SER INCLUÍDO ESTES SERVIÇOS DE ABERTURA PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NESTES LOCAIS?

COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTE E TRABALHADORES DA LAR NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO? EXISTE UMA DEFINIÇÃO DE INSTALAÇÃO E EM CASO POSITIVO EM QUAIS LOCAIS?

HÁ PLANEJAMENTO PARA REALIZAR O TÉRMINO DO ASFALTO NA RUA ASSIS BRASIL? EM CASO NEGATIVO PODERIA SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DESTA OBRA?

HÁ PLANEJAMENTO PARA SER APRESENTADO O PLANO DIRETOR QUE TRATARÁ DO DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO EM QUAL DATA APROXIMADA O EXECUTIVO PRETENDE APRESENTÁ-LO?

HÁ UM ESTUDO PARA QUE A RUA AURÉLIO BATISTA DALL POZZO RETORNE A SER MÃO DUPLA? EM CASO NEGATIVO EXISTE ESTA POSSIBILIDADE DE RETORNAR AO ESTADO ANTERIOR, BEM COMO SE HÁ PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRES?

HÁ PREVISÃO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA LERIDES PAGNOCELLI LIMA E O CONSERTO DA CICLOVIA?

SOBRE O POSTO DE SAÚDE DA VILA PAZZA: - O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS É SUFICIENTE PARA O BOM ATENDIMENTO DAQUELE BAIRRO? QUAIS SÃO OS EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS PELOS PACIENTES, SE TEM SIDO PRIORIZADOS ESTES ATENDIMENTOS E SE EXISTEM MUITOS PACIENTES EM ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES?

- INFORMAÇÕES SOBRE O SORTEIO DAS CASAS CONVENIADAS COM A ITAIPU. - COMO FOI REALIZADO O SORTEIO? FORAM RESPEITADOS OS REQUISITOS DE PREFERÊNCIA PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER A RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE QUE SOLICITARAM E RECEBERAM A AJUDA EMERGENCIAL PARA O COMBATE A COVID19. - QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL FRENTE A ESTES FATOS?

QUAL O MOTIVO DA FALTA DE RECOLHA DO LIXO RECICLÁVEL PELO CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE TEM SE ACUMULADO, COMO EXEMPLO DA COMUNIDADE DO ALTO BARREIRÃO CONFORME FOTOS EM ANEXO? - TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA MELHORAR ESTE SERVIÇO?

EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA COLOCAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL BEM COMO LAMA ASFÁLTICA NA RUA COPACABANA? EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ REALIZADA

- EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA REALIZAR A READEQUAÇÃO DO FINAL DA RUA SANTA CATARINA NA VILA ESMERALDA?

POR QUAL MOTIVO OS VEREADORES NÃO SÃO CONVIDADOS A PARTICIPAREM DA REUNIÃO DO COE(CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA)?

EXISTE POSSIBLIDADE DA CONCEDEREM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMBATEM DIRETAMENTE O VÍRUS COVID19 RECEBEREM INSALUBRIDADE EM SEU GRAU MÁXIMO DE 40% OU CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESTES PROFISSIONAIS?