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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕESOBREA 5ª AÇTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021
Apresentação: 24 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 38.100,00
Apresentação: 24 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 66.242,88
Apresentação: 24 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTETAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMETNOS AMBULATORIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19/12/2013
Apresentação: 17 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MINICIPIO DE MATELÂNDIA - REFIS
Apresentação: 24 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA APROCEDER A ALIENAÇÃO DO BEM MOVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL QU ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM MARADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTODE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE 99ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE 6ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
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Resultado: Aprovado
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.081.691,22
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 826.553,03
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.280,83
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.120,00
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$509.000,00
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 100ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 7ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.442,88
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº4.203/2019 QUE INSTITUIO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMETO BASICO PMSB DE MATELANDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUJNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MATELANDIA.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 101ª REVISAO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 8ª ALTERAÇÃO PORPOSTA A LDO 2021
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.660,17
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.776,43
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Cleiton Pecatti
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 102ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 201//2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SPBRE A 9ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.000,00.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Cézar Gomes
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Stela Gaboardi
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.36/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - REFIS.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISÇÕE SOBRE A 103ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 10ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469.317,34
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA A DATA DE “CORPUS CHRISTI” COMO FERIADO MUNICIPAL
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Bedeco
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE 104ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 11ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRATA DA REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA BR 277 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I QUE ESTABELECE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.325/2011
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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