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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.860/2022, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, SEJA NA MODALIDADE EMPREGO PÚBLICO, BEM COMO NA MODALIDADE ESTATUTÁRIO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

183/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 10.000,00.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 619.825,80.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 82.000,00.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 570.258,26.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 621.556,64.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PREVIMAT A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 243.000,00.

AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 7.000,00.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 41.750,00.

AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 360.000,00.

AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 655.000,00.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Regimento Interno e dá outras providencias.

Cria e Regulamenta a Câmara Mirim no Município de Matelândia – Regimento Interno da Câmara Mirim

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 01/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.

Requer a Secretária Municipal de Saúde que forneça relatório sintético de quantos exames de tomografias foram realizadas por nossos munícipes durante o ano de 2021, seja pelo SUS- Sistema unico de Saúde ou CISI - Consorcio Intermunicipal de Saúde do Iguaçu, bem como informar os gastos com transporte para levar os pacientes para execução do referido exame. Ainda em tempo, se possível classificar por masculino e feminino.

- REQUER AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI DE USO DE SOLO REFERENTE A REDUÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA BR 277 EM TODO PERÍMETRO DO MUNÍCIPIO DE MATELÂNDIA, BEM COMO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA PR 590 EM TODO PERÍMETRO QUE ABRANGE O DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA ATÉ O LIMITE COM RAMILÂNDIA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO NOVO PLANO DIRETOR.

CONSIDERANDO QUE O PISO DOS PROFESSORES FOI REAJUSTADO EM 33% ESSE ANO. OCORRE QUE OS PROFESSORES TIVERAM INCORPORADOS AO PISO SUAS VANTAGENS PESSOAIS DECORRENTES DA CARREIRA – QUINQUÊNIO, PÓS-GRADUAÇÕES E ETC. ASSIM, ALGUNS DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE TRABALHO E OUTRAS CONDIÇÕES PASSARAM A GANHAR O MESMO DO QUE OS INICIANTES. TAL CÁLCULO CAUSA DISTORÇÃO DO PRETENDIDO PELO PISO QUE É A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE. DESTA FORMA REQUER QUE AS VANTAGENS PESSOAIS SEJAM PAGAS ACIMA DO PISO E NÃO INCLUÍDAS NELE COMO FOI FEITO.

Solicito que nos seja informado os motivos pelos quais ainda não foi encaminhado para apreciação e votação nessa casa de leis, o projeto dispondo sobre o novo piso salarial dos professores da educação básica , visto que este projeto foi aprovado no dia 07/02/2022 com a publicação da Portaria n° 67, de 4 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial da União, que homologou o contido no parecer nº2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31 de janeiro de 2022, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, que definiu o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022 na ordem de 33,24%.

- CONSIDERANDO QUE AS SECRETARIAS FAZEM ANUALMENTE UMA AVALIAÇÃO DE TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS. - REQUEREMOS DAS MESMAS O RESULTADO DAS NOTAS DE CADA SECRETARIA E SEUS FUNCIONÁRIOS (REFERENTE AO ANO 2021).

- SOLICITO AO EXECUTIVO E AO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. QUANTAS LINHAS SÃO TERCEIRIZADAS E QUAIS SÃO AS LINHAS E PARA QUAIS ESCOLAS? QUAL A KILOMETRAGEM DE CADA LINHA? QUAL O VALOR PAGO POR KILOMETRAGEM? QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS POR VEÍCULOS, SEJA NO ÔNIBUS E NAS KOMBIS? VALORES PAGOS TODOS OS MESES EM TODAS AS LINHAS A CADA EMPRESA E HORÁRIO QUE SÃO REALIZADAS? QUAIS AS LINHAS SÃO FEITAS COM VEÍCULOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO? QUANTOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR FICAM NO PÁTIO SEM REALIZAR O TRANSPORTE? HÁ FALTA DE MOTORISTAS? QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUPRIR ESSA FALTA? VALOR PAGO NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS? QUAIS OS HORÁRIOS DE CHEGADA DOS ALUNOS ESTÃO DENTRO DO HORÁRIO ESCOLAR?

REQUER AOO EXEUTIVO INFORMAÇOES DE COMO ESTA OCORRENDO A PROTEÇAO DE DADOS DO EXECUTIVO, CONSIDERANDO QUE JÁ TIVEMOS UM FATO OCORRIDO NO SETOR DE FINANÇAS ONDE FOI DESVIADO R$ 419,000,00 DAS CONTAS PUBLICAS. QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS A FIM DE PROTEGER OS DADOS INTERNOS DO EXECUTIVO?

Qual providência ou critério será tomada quanto aos medicamentos nos finais de semana e feriados prolongados para os pacientes que necessitam após as consultas.

- SOLICITO AO EXECUTIVO E CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES COM VEÍCULOS DO TRANSPORTES ESCOLAR, COMO ESTA SENDO FEITO O CONTROLE DE DESPESAS COM O COMBUSTÍVEL, HORAS EXTRAS? - QUAL A SECRETARIA QUE EXECUTA O PAGAMENTO DE TAIS DESPESAS? - QUAL O MOTIVO DESSE SERVIÇO NÃO SER FEITO POR EMPRESAS LICITADAS?

Requer ao executivo que elabore projeto para regularização das obras/casas construídas e que não dispõem de tal documento, , porém são construções consolidadas.

Considerando a edição da emenda constitucional 120 de 2022 e sua regulamentação pela Portaria 2109/2022 do Ministério da saúde que fixa o piso dos agentes comunitários de saúde em dois salários mínimos com aplicação retroativa a maio desse ano e, que esse recursos serão pagos inteiramente pelo governo federal, requeremos: 1. Informações de que se o repasse já foi feito para o município e, se o pagamento dos acs será retroativo a maio e junho, isto é: os acs receberão essa diferença? 2. Providências: Considerando a competência do prefeito municipal para editar seus atos relativos aos seus recursos humanos, requeremos que seja editada imediatamente lei municipal regulamentando esse pagamento aos acs com finalidade de evitar qualquer problema que atrase os pagamentos ou cause insegurança jurídica.

Requer a o município informações : Sabendo que esta em tramitação a nova licitação para concessionaria assumir a BR 277, e tendo conhecimento de to do os problemas enfrentado pelo moradores das margens da Br 277 , pergunto: o município esta elaborando algum trabalho com objetivo de pedir redução da faixa de domínio ou outros projetos com objetivo de achar uma melhor solução para essa problemática, se a resposta for sim que informe a esta casa de Leis o que estão realizando

requer ao executivo informações sobre o cadastramento que a prefeitura é responsável em fazer em relação ao beneficio destinado aos taxistas. JUSTIFICATIVA. O governo disponibilizou seis parcelas de 1 mil reais, gostaria de informações sobre o mesmo beneficio.

- REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUEM É O RESPONSÁVEL PELO EMPRÉSTIMO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS PARA MONTAGEM DE BARRACAS? - QUAL O MOTIVO DESTAS ESTRUTURAS ESTAREM ABANDONADAS NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA CONFORME FOTOS EM ANEXO?

PEDIMOS QUE NOS SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO DE PORCENTAGEM DAS VISITAS DAS AGENTES DE SAÚDE DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2022, SEPARADO POR UNIDADES.

REQUER AO EXECUTIVO UMA LISTA COM O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE O PROFAM ATENDE E QUANTAS E QUAIS SÃO DA REGIÃO DE AGRO CAFEEIRA E INTERIORES DE AGRO CAFEEIRA

EM RELAÇÃO AOS SISTEMAS CONTÁBEIS, COMO ESTÁ O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DO SISTEMA QUE ENGLOBA TANTO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO(SIAFIC)? - TERÁ TEMPO HÁBIL PARA IMPLANTAÇÃO DENTRO DO PRAZO QUE SE INICIA EM 2023, COMO TAMBÉM PARA O TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA?

EM RELAÇÃO À DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA MARINO ROSSI JÁ ESTÁ REGULARIZADA? EM CASO NEGATIVO O QUE FALTA PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO?

REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CASCALHAMENTO REALIZADO NA ESTRADA DO RIO URU, INCLUINDO ONDE ADQUIRIRAM O CASCALHO, SE TEVE CUSTO E QUANTAS CARGAS FORAM FEITAS? - QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA OBRA?