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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 11:30:57
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARANÁ, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COM CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU DISTÚRBIOS
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:51:27
Autor:
Marenilce Mezzomo
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 9:32:38
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 9:33:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 308/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 9:34:21
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:27:35
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 7:45:01
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 7:45:39
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 7:46:13
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais).
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 7:46:44
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE (EM EXTINÇÃO) E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA LEI Nº 1.380/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 9:05:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 9:20:11
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 9:22:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 9:23:39
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 9:24:26
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 9:14:33
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 9:15:17
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 9:16:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 9:17:02
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:34:19
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:37:58
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.929.015,68 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil e quinze reais e sessenta e oito centavos).
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:38:49
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.204.606,04 (um milhão, duzentos e quatro mil e seiscentos e seis reais e quatro centavos).
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:39:32
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:40:17
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO À LEI N° 5.055/2023 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME ART.22 § 2º DA LEI Nº. 8.742 – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:45:15
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 399/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 10:58:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 10:58:41
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 10:59:10
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:05:50
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:06:38
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais).
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:07:36
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:08:40
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:09:25
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:10:11
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 419/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:14:06
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:15:12
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:15:55
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 422/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:16:39
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 15:12:35
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 142/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 445/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 11:02:16
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 143/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.673/2021 QUE ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 13:02:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 144/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DATA DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 13:04:07
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 145/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 14:49:17
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 146/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 13:19:29
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 147/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 13:20:36
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 148/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.390.000,00
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 13:21:19
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 149/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.205.000,00
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 13:22:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 150/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.200.000,00
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 478/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 13:22:54
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 151/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 9:04:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 152/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 9:04:45
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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