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AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA NA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANA- UNDIME/PR

ALTERA A LEI Nº 3.417 DE 24 DE MARÇO DE 2015.

DISPÕE SOBRE 41ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021

DISPÕE SOBRE 16ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$354.575,47.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - PROFESSOR

DISPÕE SOBRE 42ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A 17ª ALTERAÇÃO PROPOSTA LDO 2019.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$83.000,00.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.703 DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - COMURB.

ALTERA LEI Nº 2.708 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA - CODEMA.

- DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.500,00

- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 662.000,00

- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.390.000,00

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS POR SALAS BOX JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO

ALTERA A LEI Nº 3.538/2015.

DISPÕE SOBRE 44ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.'

DISPÕE SOBRE 19ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R 95.000,00

DISPÕE SOBRE A 45ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021

DISPÕE SOBRE A 20ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.500,00.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 402.600,00

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

ALTERA A LEI Nº 3.286/2017.

DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE QUATRO VAGAS DO CARGODE ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.575/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE CONSTAM DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DA COMARCA DE MATELÂNDIA.

ALTERA HORÁRIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE USO DE TERENO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL – LOA, DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A 47ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA

DISPÕE SOBRE A 22ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$320.00,00

- DISPÕE SOBRE A 48ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2019/2021.

DISPÕE SOBRE 23ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.00,00

DISPÕE SOBRE 49ª REVISÃO DO PPA 2018/2021