Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA NA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANA- UNDIME/PR
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.417 DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE 41ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE 16ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$354.575,47.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - PROFESSOR
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE 42ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 17ª ALTERAÇÃO PROPOSTA LDO 2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$83.000,00.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.703 DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - COMURB.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI Nº 2.708 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA - CODEMA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 108/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 109/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.500,00
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 112/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 662.000,00
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.390.000,00
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 114/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS POR SALAS BOX JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 115/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 116/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.538/2015.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 118/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE 44ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.'
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 119/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE 19ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 120/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R 95.000,00
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 121/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 45ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 20ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.500,00.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 402.600,00
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 126/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.286/2017.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 127/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 129/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 130/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE QUATRO VAGAS DO CARGODE ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.575/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE CONSTAM DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 134/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DA COMARCA DE MATELÂNDIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Bedeco
Gabriel Cadini
Nei Gasparin
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE USO DE TERENO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL – LOA, DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 175/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 15:45:05
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
|
|
PLO 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 47ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 160/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 15:30:10
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A 22ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 141/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$320.00,00
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A 48ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2019/2021.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 162/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 15:17:07
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 143/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE 23ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 144/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.00,00
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE 49ª REVISÃO DO PPA 2018/2021
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 169/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 15:54:36
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.338, de 24 de outubro de 2019
|