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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.582.782,00.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Janeiro de 2017
10 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.856, de 10 de janeiro de 2017

PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$31.500,00.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Janeiro de 2017
10 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.857, de 10 de janeiro de 2017

PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.184.532,00

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Janeiro de 2017
10 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.858, de 10 de janeiro de 2017

PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA-PR, FIXADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.721/2016.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Localização Atual:  Arquivo - AQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2017
Última Ação:   arquivada
PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Janeiro de 2017
10 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.859, de 10 de janeiro de 2017

PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$18.500,00

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Janeiro de 2017
24 de Janeiro de 2017
24 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.861, de 25 de janeiro de 2017

PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFIXA O SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MATELANDIA ATRAVES DA LEI Nº 3.721/16

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Janeiro de 2017
24 de Janeiro de 2017
24 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.860, de 25 de janeiro de 2017

PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2017
16 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.862, de 16 de fevereiro de 2017

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2017
16 de Fevereiro de 2017
16 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.863, de 16 de fevereiro de 2017

PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.300,00.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2017
16 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.864, de 16 de fevereiro de 2017

PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.120,64

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2017
16 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.865, de 16 de fevereiro de 2017

PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$119.250,81

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2017
16 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.866, de 16 de fevereiro de 2017

PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$282.200,00

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2017
16 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.867, de 16 de fevereiro de 2017

PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Março de 2017
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.868, de 29 de março de 2017

PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Março de 2017
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.869, de 29 de março de 2017

PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.001,98

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Março de 2017
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.870, de 29 de março de 2017

PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$176.424,40

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Março de 2017
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.871, de 29 de março de 2017

PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.400,00

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Março de 2017
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.872, de 29 de março de 2017

PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$242.921,99

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Março de 2017
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.873, de 29 de março de 2017

PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Julho de 2017
19 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2017
Última Ação:   aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.914, de 19 de julho de 2017

PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Abril de 2017
18 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.874, de 19 de abril de 2017

PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Abril de 2017
18 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.875, de 19 de abril de 2017

PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Abril de 2017
18 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.876, de 19 de abril de 2017

PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Abril de 2017
18 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.877, de 19 de abril de 2017

PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Abril de 2017
18 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.878, de 19 de abril de 2017

PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Abril de 2017
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.879, de 26 de abril de 2017

PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Abril de 2017
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.880, de 26 de abril de 2017

PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583.527,38.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Abril de 2017
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.881, de 26 de abril de 2017

PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.882, de 03 de maio de 2017

PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.883, de 03 de maio de 2017

PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.550,63.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.884, de 03 de maio de 2017

PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.885, de 10 de maio de 2017

PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.886, de 10 de maio de 2017

PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.887, de 10 de maio de 2017

PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.888, de 10 de maio de 2017

PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.889, de 10 de maio de 2017

PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.890, de 10 de maio de 2017

PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.891, de 10 de maio de 2017

PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.892, de 10 de maio de 2017

PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.893, de 10 de maio de 2017

PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.894, de 10 de maio de 2017

PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.895, de 10 de maio de 2017

PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2017
9 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.896, de 10 de maio de 2017

PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PRODIM

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Maio de 2017
19 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.897, de 19 de maio de 2017

PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA, PASSANDO PARA UM TOTAL DE 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Maio de 2017
19 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.898, de 19 de maio de 2017

PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Maio de 2017
19 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.899, de 19 de maio de 2017

PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Maio de 2017
19 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.900, de 19 de maio de 2017

PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.621,30

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Maio de 2017
19 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.901, de 19 de maio de 2017

PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO.

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Maio de 2017
23 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.902, de 24 de maio de 2017

PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703/12 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Junho de 2017
13 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.903, de 14 de junho de 2017