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– de pesar à família Matiello

de pesar à família Alban

de pesar à família Perolin

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

– DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

REFIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO FIXADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 3.721/16 E REFIXADOS PELA LEI 4043/18.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, LEGISLATURA 2017/2020

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – FUMTUR.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAMENTO BÁSICO – PMSB DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.100,00

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

: DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00.

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00.

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.003.957,96

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PASSANDO DE 5.836,814 m², CONFORME LEI 3.730/16 PARA 6.148,013m²

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 579.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.908,79

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00

Dispõe sobre a trigésima primeira revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021.

Dispõe sobre a sexta alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.556,36.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00

Altera a Lei nº 2.091 de 4 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do abono assiduidade.

Altera a Lei nº 4.181 de 12 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção Básica PMAQ-AB.

Altera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 – Estrutura Administrativa do Município de Matelândia.

Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo, extingue e coloca cargos em extinção.

Cria e extingue cargos de provimento em comissão que passam a integrar os anexos I e II da Lei nº 3.323/2014

Amplia o número de vagas de cargo de provimento temporário.

Dispõe sobre a trigésima segunda revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021.

Dispõe sobre a sétima alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019.