Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 98.434,53 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

PROCEDE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025E NA LEI DE SIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 - R$ 1.310,08 (UM MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.466,57 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CNETAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS).

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.560/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECREAÇÃO PARA IDOSOS DE MATELÂNDIA - ARPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.377/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO.

ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.378/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO.

– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 571.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS).

– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 145.200,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU – CISI.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS).

– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.861,90 (ONZE MIL, OICENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.511,83 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 QUE INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.870/08.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 03/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da resolução 01/2019 da Câmara Municipal de Matelândia e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA RUA CARLOS TURRI, MAIS PRECISAMENTE SOBRE O ACESSO NECESSÁRIO NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO SR. MORESCO, JÁ QUE O LOCAL TRAZ OTIMISMO PARA POSSÍVEIS INVESTIMENTOS E CONSEQUENTEMENTE POTENCIALIZA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. QUAL O MOTIVO DESTE DETERMINADO LOCAL NÃO OBTER OS ACESSOS NECESSÁRIOS PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EXISTENTES NESTA RUA? PORQUE A RUA NÃO TEM AS MEDIDAS E ADEQUAÇÕES DETERMINADAS E NECESSÁRIAS PARA O BEM STAR E SEGURANÇA DOS MORADORES? POR FIM O QUE FALTA, OU O QUE PODE SER FEITO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO QUE TRAZ DIFICULDADES AOS MUNÍCIPES MATELANDIENSES?

- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA PUBLICA DE AGRO CAFEEIRA, SE ESTÁ TUDO CERTO PARA A OCUPAÇÃO DO POSTO POLICIAL OU O QUE ESTÁ FALTANDO PARA QUE ISSO ACONTEÇA.

- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REURB, COMO ESTÁ O ANDAMENTO, O QUE FALTA PARA A CONCLUSÃO ?

- A RESPEITO DA TERCEIRA E ÚLTIMA ETAPA DAS CASAS HABITACIONAIS DE AGRO CAFEEIRA. APÓS DUAS ETAPAS SEREM CONCLUÍDAS COM SUCESSO, PERCEBE-SE QUE A PRÓXIMA ESTÁ COM DETERMINADO PROCESSO LENTO, GOSTARIA DE SABER QUAL A ATUAL SITUAÇÃO PARA EXECUÇÃO DESTA ETAPA. Justificativa: Sabe-se que, as famílias contempladas neste processo aguardam ansiosas pela entrega de suas residências, é a realização de um grande sonho tão esperado que começa preocupar algumas pessoas, a importância da conclusão desta etapa é muito grande, pois diversas se programaram e planejaram suas vidas considerando a entrega das Casas Habitacionais.

- INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA MORADORES DA COMUNIDADE LINHA DUARTE, HAJA VISTA QUE HÁ ANOS A POPULAÇÃO AGUARDA POR UMA SOLUÇÃO E SOMOS SABEDORES QUE O LEGISLATIVO FOI APROVOU PROJETO PARA RESOLUTIVIDADE DA SITUAÇÃO.

INFORMAÇÕES SOBRE O LEITOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO QUE FOI ADQUIRIDO PARA O LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICA MUNICIPAL: 1- O MESMO FOI INSTALADO E ESTA EM USO? 2- OS EXAMES DE HORMÔNIOS COMO TIREOIDE, TRIGLICERÍDEOS E OUTROS SERÃO EXECUTADOS PELO LABORATÓRIO?

- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA, COMO ESTÁ O ANDAMENTO? O QUE FALTA PARA DAR INICIO A OBRA?

- A RESPEITO DO ASFALTO NOVO QUE LIGA A LINHA BANANAL À MARQUESITA, QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO, POIS O ASFALTO ESTÁ SE DETERIORANDO EM ALGUNS PONTOS.

- SOBRE OS MONITORES DE ÔNIBUS, SE JÁ FOI RESOLVIDO A SITUAÇÃO DOS QUE TRABALHARAM O ANO PASSADO E SE ESTE ANO JÁ ESTÁ CERTO DESTA TÃO IMPORTANTE E NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO?

Sobre o uso das salas da incubadora industrial, como se dá a classificação das empresas e quantas salas tem disponível para novas empresas se instalarem neste local e qual critério para avaliação das propostas sabendo que são para projetos inovadores e se estão respeitando o tempo de permanência e se o município oferta algum apoio ao encerrar o prazo de permanência e como é feito?

SOLICITO A SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR. QUAIS AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO?

- INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DAS CALÇADAS ONDE FORAM ASFALTADAS AS NOVAS RUAS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, ONDE ESTÃO DESALINHADAS, E JÁ DADAS POR ACABADAS, DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE.